
Creio não errar muito ao assumir que, para quem habitualmente cumpre esta tradição, este não terá sido um ano especialmente complexo para se pensar em 12 desejos, tais os desafios pessoais, profissionais e societais com que estamos, no geral, confrontados. Também não o é para cumprir esta minha pequena tradição de partilhar convosco um desejo para o novo ano que agora começa.
Poderiam, naturalmente, ser vários, incluindo o que partilhei para 2022 (“Construirmos mais Paz”[i]), poucas semanas antes do início da actual fase da invasão da Ucrânia pela Federação Russa, Guerra que persiste até hoje, a par de outras, incluindo civis, e, agora, da trágica situação no Médio Oriente. Ou o que partilhei para 2023 (“Promovermos mais bem-estar para todas e todos”[ii]), de actualidade premente, quando assistimos a movimentos sociais/políticos em ascensão que questionam o caminho de progressão das últimas décadas no sentido de maior equidade e do cumprimento dos direitos das crianças e humanos. Poderia desejar em torno da pobreza, da desigualdade, da crise climática ou das migrações. Tudo questões fundamentais, mas, o meu desejo para 2024 é caminharmos no sentido de termos um país mobilizado contra a violência doméstica.
Em 2023, no dia do meu aniversário, assisti a um concerto com os meus dois filhos, onde a cantora mostrou e leu um conjunto de nomes. Letras escuras em folhas brancas, um após o outro. Nomes de mulheres assassinadas em 2022, em Portugal. 28 Mulheres no total, 22 cujas vidas foram violentamente terminadas no contexto de relações de intimidade. 28 que somam a milhares de vidas, primeiro condicionadas, depois interrompidas, e a que se juntaram, até 15 de Novembro deste ano, 25 outras Mulheres.
Por cada morte, dezenas de episódios de violência são comunicados às autoridades (8443 apenas no terceiro trimestre de 2023) onde, muito maioritariamente, as Mulheres são vítimas. Mas, todas e todos sabemos, por cada ocorrência comunicada muitas outras passam por algo “não violento”, são “desculpadas” ou, muitas vezes, simplesmente escondidas, durante um tempo que invariavelmente conduz à vez sucessiva, à repetição, à cristalização. A violência doméstica, em particular no contexto das relações de intimidade, é um sério problema de saúde pública e condiciona decisivamente a vida e o bem-estar das pessoas que a vivem, directa e indirectamente, afectando a sua possibilidade de desenvolvimento e o desenvolvimento social e económico do país.
É um problema de saúde pública e, apesar disso, invariavelmente, tendemos a ser complacentes com este problema, enquadrando-o como de “duas pessoas” e não da sociedade. Partindo de um suposto equilíbrio, quase sempre inexistente, que pressupõe que cada decisão tomada no âmbito dessa relação seria totalmente livre, negligenciando perigos e potenciais intervenções sobre os mesmos, também de mitigação de riscos, e culpabilizando muitas vezes a pessoa mais vulnerável por “não resolver a situação”, quando carece de recursos internos e externos que lhe permitissem fazê-lo.
É um problema de saúde pública e, apesar disso, invariavelmente, tendemos para algum cinismo, não o discutindo publicamente e não lhe dando a visibilidade que merece e que permitiria, verdadeiramente, uma discussão e acção com potencial de alteração colectiva de comportamentos e atitudes sobre o mesmo. Em Espanha, por exemplo, é hoje assunto permanente na sociedade, não deixando ninguém indiferente, presente em debates políticos e envolvendo diversas entidades da sociedade civil mesmo quando os números são mais baixos se considerados proporcionalmente face a Portugal.
Por isso necessitamos de um país mobilizado contra a violência doméstica. Capaz de produzir mudanças definitivas nas normas culturais, sociais e religiosas que, por vezes, ainda concorrem para a minimização, para uma cultura de tolerância ou de não aplicação de Leis na violência, particularmente na violência doméstica. Um país mobilizado para mudar a cultura de medo e estigma ainda persistente e dar passos firmes no sentido da verdadeira igualdade de género, também nas matérias que envolvem a violência, em todas as suas formas. Mobilizado para mudar também na e pela Educação, prevenindo precocemente ciclos de reprodução geracional destes comportamentos, da violência nas relações de namoro às relações na idade adulta, sejam de intimidade ou profissionais.
Tudo isto é fundamental num país em que, apesar de tudo, parte das forças políticas parece desperta para esta realidade e tem procurado actuar, quer via legislação (a violência doméstica é crime público já desde 2000), quer via mecanismos de apoio social e casas de abrigo para vítimas ou mesmo das importantíssimas respostas de apoio psicológica para crianças e jovens vítimas de violência doméstica, operacionalizadas durante a pandemia, período particularmente sensível para as vítimas. Onde, também localmente, as Autarquias têm investido recursos e dado saliência ao fenómeno (veja-se o memorial construído pelo Município de Cascais) e onde associações profissionais e profissionais têm dado um contributo na consciencialização, literacia, prevenção e na intervenção junto deste problema (veja-se o “Memorial Mapa – Lembrar as Vítimas do Homicídio em Violência Doméstica”, criado pelo psicólogo António Castanho).
Mas muito mais há a fazer, incluindo não retroceder em algumas das conquistas e progressos nesta área. Tal implica mais e melhor educação e consciencialização. Mais e melhor sociedade civil, actuante e não complacente com esta matéria. Tal implica o combate a ideias e forças políticas que, cinicamente, criam condições para a perpetuação de desigualdades que estruturalmente determinam estes problemas. Forças políticas como o “Partido Chega” que, além de votarem declaradamente contra medidas de apoio a pessoas vítimas de violência (veja-se a proposta de atribuição de subsidio de desemprego a pessoas vítimas de violência doméstica e a justificação “moralista” e duplamente estigmatizante do voto contra – se “não se tiver cuidado poderá levar a que tudo seja vítima de violência doméstica” pelo que as pessoas têm que justificar “como são vítimas”, diria depois o seu líder parlamentar), procuram usar de transformações no sentido da maior equidade para, “utilizando” a percepção de perda de poder e controlo de determinados grupos na sociedade, o “acicatarem” com fins políticos, visando ganhos eleitorais momentâneos e desconsiderando as implicações sociais e políticas no presente e futuro do uso do medo, do ódio e do nós vs. outras/os.
Na verdade, aqui e ali, no Mundo ao redor, mobilizarmo-nos contra a violência doméstica é uma forma de promovermos a liberdade, aumentando as condições para cada ser humano, mas muito particularmente as Mulheres que mais sofrem, se procurar cumprir, também nas suas relações. “Metermos a colher”, sim, também porque muito do sofrimento que resulta de um país com indicadores sociais e económicos e de problemas de saúde mental muito preocupantes, decorre de anos e anos de violências várias e cíclicas e do sofrimento que delas resulta, sofrimento que uma acção concertada e mobilizada do país pode, verdadeiramente, mitigar, melhorando vidas de pessoas e criando outros futuros. Que 2024 veja essa acção. Que 2024 seja o ano que precisamos.
[i] https://www.sabado.pt/opiniao/convidados/tiago-pereira/detalhe/um-desejo-para-2022-construirmos-mais-paz
[ii] https://www.sabado.pt/opiniao/convidados/tiago-pereira/detalhe/um-desejo-para-2023-promovermos-mais-bem-estar-para-todas-e-todos
Tiago Pereira
Um desejo para 2024? Um país mobilizado contra a violência doméstica
in Sábado (Ao redor…); 02.01.2024
