“Ontem levei o meu filho mais novo à Creche de pijama”. Assim começo referindo-me a anteontem, explicando, depois, que para comemorar “com as amigas e amigos mais um Dia Nacional do Pijama e, em simultâneo, mais um aniversário da (quase universalmente ratificada) Convenção sobre os Direitos da Criança.”
“Cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança – Um desígnio e Quatro propostas”, 70º artigo da rubrica “Ao redor” (Revista Sábado) reflecte sobre o facto de, apesar de alguns indicadores terem melhorado nos últimos anos e de termos hoje compromissos políticos significativos, persistirem em Portugal “níveis de pobreza e exclusão, na primeira infância e juventude, que condicionam decisivamente o cumprimento da Convenção, os direitos e a possibilidade de desenvolvimento integral, qualidade de vida e bem-estar de muitas crianças e jovens.”
Defende, também, que “cumprir a Convenção deve ser nosso desígnio” e apresenta “humilde mas comprometidamente quatro propostas para aprofundarmos e sermos mais efectivos nesse caminho”. A saber:
- Uma estratégia, ancorada em políticas de promoção da natalidade e sociais, que aponte aos primeiros 1000 dias de vida de um bebé (…) que permita eficazmente a redução da exposição a condições de pobreza e exclusão no período da gravidez e primeiros dois anos de vida do bebé, acompanhadas de suporte emocional e de desenvolvimento de competências parentais, disponíveis para todas as famílias;
2. A revitalização do modelo de intervenção precoce na infância e do conjunto de intervenções educativas, sociais e de saúde que permitam responder, precocemente e de forma contingente, a primeiras necessidades de bebés, crianças e famílias;
3. Ao objectivo de generalizarmos a possibilidade de acesso a contextos educativos de bebés e crianças dos 0 aos 3 anos, juntarmos o importante objectivo de garantirmos a qualidade dos ambientes educativos (ver o trabalho do @ProChild, presidido pela @Isabel Soares, recentemente agraciado pela Assembleia da República com o Prémio Direitos Humanos de 2023 (em conjunto com a P.A.J.E.) e promotor do “Pacto para a Infância”);
4. Investir em programas de formação e desenvolvimento profissional da classe docente, fortemente comprometidos com a redução das desigualdades (ver o trabalho do Ambition Institute (UK), que tem como Director Associado o @Miguel Herdade).
Quatro propostas assentes na ciência e evidência, que melhorariam e tornariam mais efectivas as políticas públicas. Quatro propostas que sedimentariam o desígnio de cumprirmos a Convenção sobre os Direitos das Crianças e minimizar obstáculos e barreiras que se colocam à equidade e ao desenvolvimento futuro de crianças e jovens expostos a contextos de pobreza, exclusão ou marginalização, com foco intergeracional e de investimento para o desenvolvimento económico e coesão social futura do país.