Category: Política

Ontem nasceu em Portugal o primeiro bebé por inseminação pós-morte. O Hugo resulta de uma luta e activismo da sua mãe, Ângela, que nos e o inspirará, estou certo, vida fora. Desse activismo, e de um desejo partilhado com o seu marido que faleceu vítima de cancro aos 29 anos, e que deixou escrito que o desejava, mesmo quando a Lei ainda não o permitia.

Lei esta, agora com resultado concreto, cuja base, desafiante, não depende apenas das áreas da Medicina, Direito ou Ética. Envolve, também e necessariamente, a Psicologia e a consideração dos impactos psicológicos destes processos, naturalmente complexos, em todas as pessoas envolvidas. Isso mesmo referiu a Ordem dos Psicólogos Portugueses no contributo científico em fase de discussão da alteração à Lei (https://recursos.ordemdospsicologos.pt/files/artigos/parecer_sobre_projectos_de_lei_n___214_xiv__223_xiv__237_xiv_e_572_xiv.pdf) que o passou a possibilitar e que permitiu, entre outras alterações, que fosse nela incluído um ponto (Art. 22º; 7) que refere que “É assegurado, a quem o requerer, acompanhamento psicológico no quadro da tomada de decisão de realização de uma inseminação post mortem, bem como durante e após o respetivo procedimento.” Um contributo da ciência e da prática das psicólogas e psicólogos para, cremos, melhorar a Lei e reforçar a possibilidade de bem-estar de todas as pessoas envolvidas e a confiança da sociedade nestes processos.

Este nascimento acontece, curiosamente, quando estou a ler um pequeno livro cujo narrador é um bebé ainda no útero da sua mãe, no seu último trimestre de gravidez. A certa altura tem uma passagem impactante sobre a sua dúvida em se nascerá num “tempo bom” quando considera os desafios do tempo presente (de há menos de uma década) de um Reino Unido onde nascerá Vs. o tempo do bem-estar e de todos os indicadores que, retirando os desafios imensos que descreveu, tornariam sempre o melhor e, eventualmente, mais seguro momento para nascer e viver no contexto do UK.

Esta dualidade creio que nos acompanha também nestes exemplos. Esta possibilidade, oportunidade, mesmo num tempo desafiante. Esta, outras, outra.

Penso, por exemplo, o que pensaria G. Engel quando, após a publicação em 1977 de um artigo na Science propondo um “modelo biopsicossocial” que desafiasse “o modelo biomédico” que “não deixa espaço na sua conceptualização ao papel das dimensões sociais, psicológicas e comportamentais na doença”, veria passarem 23 anos até ao fim do século e milénio e mais 23 anos de novo século e milénio para as United Nations aprovarem, em 26 de Junho último, a primeira resolução sobre “saúde mental e suporte psicossocial” para o desenvolvimento sustentável e paz, assente na protecção direitos humanos.

46 anos passaram, é certo. Mas temos hoje aprovada por unanimidade (e bem sabemos o quão isso é relevante por difícil ao tratar direitos humanos no quadro dos países da ONU) uma resolução que o determina e nos convoca. A todas e todos, por todas e todos.

…porque haveria de considerar-se incapaz de realizar actos próprios de diferentes profissões e de escolher pessoas habilitadas, preparadas e competentes para junto de si realizarem determinados actos, sejam de índole jurídica, contabilística ou psicológica?

A “YouGov” é um grupo que se propõe recolher e disponibilizar dados que estimulem a reflectirmos como o “Mundo pensa”. Num seu recente estudo, uma em cada três das mais de 20.000 pessoas dos EUA que nele participaram referem sentirem-se “algo ou muito confiantes” em que conseguiriam aterrar um avião comercial, apenas com indicações da torre de controlo. Quase um em cada dois se considerarmos apenas os homens. Estes dados, numa tarefa de enormíssima complexidade e cuja probabilidade de sucesso é, de acordo com as/os especialistas, virtualmente 0, correspondem a um excelente exemplo de como o “Mundo pensa” e do excesso de confiança que pessoas, sem determinada competência e experiência para a realização de uma tarefa ou de um acto, têm sobre a sua capacidade de realizarem com sucesso essa tarefa ou acto. Trata-se do efeito descrito como “Dunning-Kruger”, fenómeno que, com maior ou menor consciência de cada um de nós, a todos impacta.

Felizmente, na grande maioria das situações, o seu impacto resume-se a discussões enviesadas, a impossibilidades como a grandíssima maioria das pessoas se considerar um/a condutor/a acima da média (algo estatisticamente impossível) ou a erros sem consequências graves. Porém, se pensarmos no pilotar de um avião comercial ou em possíveis exemplos das três áreas profissionais acima referidas, as consequências podem ser muito graves e impactar decisiva e significativamente os direitos, a segurança, a saúde ou até a vida de pessoas. Podem impactar o interesse público e o bem-comum.

Não se tratando de situações decididas por mais sorte ou azar, falamos de competência, incompetência e da capacidade de reconhecimento das mesmas por cada pessoa, em cada momento, face a cada situação. Falamos do quão potencialmente graves podem ser os seus efeitos quando patentes em pessoas “com poder”, formal ou não, sobre outras pessoas, sem (possibilidade de) controlo por pares, situações possíveis em actividades profissionais em que existe a percepção por parte de clientes de que estão perante um/a especialista na área em que procuram ajuda. Clientes estes, muitas vezes, em situação de vulnerabilidade a propósito do próprio pedido de ajuda e/ou de desequilíbrio de informação e conhecimento potencial face à pessoa que procuram.

A acrescentar complexidade à situação somemos à sobrevalorização das nossas competências o viés do optimismo, ou seja, a tendência também comum nos seres humanos para sobrestimarmos a possibilidade de vivenciarmos situações positivas no futuro. A eles, a “ditadura da autorreferenciação”, pela qual as pessoas tendem a generalizar as suas experiências, percepcionando-as como “a realidade” única. Ainda um momento e contexto onde o acesso à informação é simples e rápido e em que a exposição, por via por exemplo de séries ou filmes, às mais diversas situações nos permitem percepcionar como próximas, simples e com “finais felizes” determinadas circunstâncias complexas (quem nunca viu um filme de um potencial desastre aéreo de final feliz e herói/heroína improvável?). Tudo a reforçar a sobrevalorização das nossas competências particularmente em áreas que nos despertam interesse mas que não conhecemos com profundidade, a partir da formação, treino, experiência e realidade.

Com este quadro de referência, e mesmo considerando o aumento global da literacia das populações em áreas diversas, creio restar clara e compreensível a necessidade de organização e regulação profissional em áreas com impacto significativo nas pessoas e no interesse público. De um quadro comum base de necessidade de uma (“boa”) formação académica, complementada com treino, experiência e formação (específica) profissional, com compromisso e responsabilização com a excelência das práticas assentes num quadro ético e deontológico, numa atitude de desenvolvimento profissional contínuo, potenciados por processos de validação e melhoria conjunta entre colegas da mesma profissão e no quadro de equipas e trabalhos multidisciplinares.

Por tudo isto, e pelo seu reforço, devíamos mobilizar-nos enquanto sociedade, coesa. Acontece, porém, como aqui escrevi no início de Março (Generalização, disponibilidade e desconfiança – Alterações ao regime jurídico das Ordens Profissionais), que debates públicos assentes na disponibilidade restrita de informação, na generalização e na desconfiança são “limitados” e não permitem “promover solidariedade, respeito pelas especificidades” e “construir mais participadas e equilibradas respostas, logo soluções melhores que beneficiariam a sociedade e o interesse público”. Assim tem sido com o “debate” em curso das propostas de alteração aos estatutos das Ordens Profissionais, modelo em que o Estado delega, sob sua tutela e supervisão, competências e atribuições diversas a um conjunto de associações públicas profissionais por ele legitimadas.

O presente “debate” é caracterizado pela desconfiança e pela narrativa de “corporativismo” das Ordens, nada mais injusto para parte delas, cujos órgãos são muitas vezes pressionados nesse sentido pelos seus membros, mantendo, porém, o foco no contributo para mais equitativo acesso a melhores serviços dos seus profissionais pela população e no desenvolvimento da profissão com vista ao interesse público. Diminui-se, assim, o envolvimento cívico, a construção conjunta, e abre-se espaço para, à boleia de resultar num potencial crescimento económico, assistirmos a propostas de maior desregulação da actividade profissional em áreas que envolvem direitos fundamentais, desprotegendo a sociedade e as pessoas, particularmente as em situação de maior vulnerabilidade ou impossibilitadas de decisões totalmente informadas e em liberdade. Urge que nos questionemos se os valores em que assenta este “debate” são os adequados a mudanças com impacto no presente e no futuro e se, ainda que se concretizando os benefícios económicos estimados com a desproteção das pessoas, isso resultaria em aumento do seu bem-estar, fim último que creio que decisores e a sociedade prosseguem com o objectivo de crescimento económico.

Na verdade, aqui e ali, no Mundo ao redor, a ideia feita do “declínio moral” das pessoas pode ser uma “ilusão” percebida como verdade ao longo dos últimos 70 anos (!), conforme um importante estudo recente demonstra. Cabe, pois, a quem nos governa, estimular a reflexão, a construção conjunta, projectar o futuro e decidir, procurando prevenir os enviesamentos e os efeitos do momento e do contexto que ajudam a explicar o comportamento e tomada de decisão de pessoas individuais. Cabe serem, também, responsivos à expectativa das pessoas de ter instituições de proximidade que reforçam a confiança mais empoderadas e uma sociedade civil mais forte e participativa no sentido do bem-comum. Confiemos mais. Co-construamos mais. A sociedade não se faz “num dia” e é imensamente perigoso o caminho de muito pôr em causa por uma vitória, num processo ou num “irritante”. Pirro, o Rei de Epicuro e da Macedónia, teria certamente algo a dizer sobre isso.

Tiago Pereira

Se uma parte relevante de nós se julga capaz de aterrar um avião comercial numa emergência apenas com o apoio da torre de controlo…

in Sábado (Ao redor…); 13.06.2023

https://www.sabado.pt/opiniao/convidados/tiago-pereira/detalhe/se-uma-parte-relevante-de-nos-se-julga-capaz-de-aterrar-um-aviao-comercial-numa-emergencia-apenas-com-o-apoio-da-torre-de-controlo