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O SNS e os seus profissionais – Um ditado para Manuel Pizarro

“É criado, no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais, o Serviço Nacional de Saúde (SNS), pelo qual o Estado assegura o direito à protecção da saúde, nos termos da Constituição.” Artigo 1º da Lei 56/79 que criou o SNS, publicada há exactamente 43 anos. Lei que continuou o ciclo aberto pelo célebre “Despacho Arnaut” (Julho de 1978) que afirmava o compromisso com a criação do SNS, a saúde como um direito fundamental e a garantia do acesso de todos, independentemente da sua condição económica. Do “Despacho Arnaut” até hoje, o SNS, no que teve e tem de transformador, de muito bom e de melhorar, constrói-se com todas e todos e dia após dia, vivendo hoje desafios significativos que coexistem com mudanças na sua liderança. É que “onde alhos há, vinho haverá”.

“O SNS e os seus profissionais – Um ditado para Manuel Pizarro”, 41º artigo da rubrica “Ao redor” (Revista Sábado) parte deste dito popular, memória da minha infância, para, “a propósito da indigitação de Manual Pizarro como Ministro da Saúde e dos desafios com os quais se deparará”, reflectir “sobre os profissionais de saúde que compõem o SNS, incluindo as psicólogas e psicólogos”.

Discute, abordando a situação actual das psicólogas e psicólogos (carência de recursos, 4 (!) anos de concurso e a incompreensível não equipação das/os profissionais com contratos individuais de trabalho à carreira de “Técnico Superior de Saúde – Ramo Psicologia Clínica”) que “se não queremos, num futuro provavelmente breve, que também na área da Psicologia seja difícil manter e recrutar profissionais, é, além de justo, indispensável, alterar legislação, revendo e agilizando os processos de contratação e criando um percurso comum de progressão e diferenciação profissional, bem como reforçar a autonomia técnico-científica e a valorização deste grupo profissional.

Afirma-se que o seu “compromisso de participação em programas ao longo de todo o ciclo de vida e de intervenções multidisciplinares, bem como de um contributo para a mudança societal, é algo de muito relevante a uma intervenção não exclusiva em fim de linha, tendente à prevenção e à diminuição do “stresse” e da pressão sobre as organizações do SNS, o que pode concorrer para a diminuição do sofrimento ético e para a motivação dos diferentes profissionais.

Advogam-se “planos nas estruturas do SNS de avaliação, prevenção e acção permanente sobre estes riscos e de formação e apoio às lideranças, no sentido da implementação das melhores práticas e de uma actuação cientificamente validada, visando a criação de locais de trabalho inclusivos e saudáveis, com contributo da psicologia.

É que “creio ser tempo das proclamações políticas, das legitimas expectativas das e dos profissionais e da exigência das populações, redundarem em acções concretas que dêem mais oportunidade e condições às psicólogas e psicólogos para um contributo distinto e distintivo na saúde e bem-estar das populações a partir do SNS e para a sustentabilidade dos serviços públicos em Portugal.”

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COVID-19 Democracia Desafios da Psicologia Política Psicologia

Re…cooperar (Ao redor…; Sábado; 16.08.2022)

A história, experiência e os recursos da American Psychological Association (APA) não nos podem “fazer esquecer dos importantes contributos que outras associações podem trazer à nossa acção.” Ouvi-o há dias quando uma pessoa responsável da APA, a mais histórica (130 anos) e uma das mais significativas associações de psicologia do Mundo, discursou para afirmar a “necessidade de se intencionalizar a cooperação global, considerando os significativos desafios que pessoas e sociedades hoje enfrentam”.

Afinal, como bem sabe quem vive no Alentejo, os efeitos da crise climática e da seca extrema não terminam na Extremadura Espanhola. Como bem sabe quem vive na Galiza, a pobreza não impacta a saúde e bem-estar de pessoas apenas no Alto Minho. Sabe Portugal e Espanha. Sabem a Nigéria, o Chile, a Austrália, a Moldávia, o Vietname ou os Estados Unidos da América que desafios societais globais, particularmente quando complexos, não se limitam a ou com fronteiras e que não se ultrapassam sem colaboração e cooperação, nacional e internacional.

Foi (é ainda) a cooperação que nos tem permitido, não sem obstáculos ou críticas e pela definição de princípios e objectivos em torno dos Direitos Humanos e da vida no Planeta, melhorar índices de paz, saúde e bem-estar a nível global. Este caminho conjunto permite que, hoje, milhares de milhões de pessoas no Mundo aspirem e expectem condições de vida que talvez supuséssemos globalmente inatingíveis há não muitas décadas.

Há 50 anos, onde no meu caso, igual ao de tantas outras famílias, seria inimaginável às minhas avós (com 53 e 40 anos em 1972) ou aos meus pais (ambos com 11 anos) imaginarem o neto/filho que nasceria 11 anos depois e, através dele, o Portugal de 2022. Ou há 99, quando se comemorou, em Julho de 1923, o primeiro Dia Internacional das Cooperativas, assinalando o contributo destas organizações centradas no interesse social, geridas de acordo com princípios democráticos e de igualdade de oportunidades e comprometidas com o desenvolvimento comunitário e a integração social e nasceu, em Novembro de 1922 e a poucos quilómetros de onde cresci, José Saramago.

À parte da extraordinária e muito complexa história de vida, Saramago escreveu, talvez como muito poucos, aquilo que apelidou como a “involução humana”, enquanto movimento regressivo aplicado a diversos fenómenos, desde a língua (portuguesa) ao comportamento em sociedade. Pensou e tratou a ideia de que não existe um caminho uno de permanente evolução (humana) e a que involução era, não apenas possível, mas previsível e se “escondia”, para escondida crescer e se propagar, em pequenos nichos, acontecimentos ou realidades.

Saramago não viveu os últimos 12 anos do Mundo. Viveu, no entanto, 4 dos 16 anos últimos anos com consecutivo declínio da liberdade e da democracia, conforme assinala o Relatório “Liberdade no Mundo 2022 – A expansão global do autoritarismo” da Freedom House. Com a proliferação dos regimes autoritários a que vimos assistindo, a proporção de população mundial que vive em países considerados “livres” caiu progressiva e consecutivamente nestes 16 anos (2005-2021) de 46% para 20,3%, considerando o grande aumento da população que vive em países “apenas parcialmente livres” (17,9 para 41,3%) e o aumento da que vive em países “não livres” (36,1 para 38,4%). Ainda de acordo com este relatório são quatro as principais forças internas aos países que o justificam: enfraquecimento das instituições (particularmente judiciais) e do valor da Lei; ataque à liberdade de imprensa; perversão das eleições; e discriminação de migrantes e outras comunidades.

Resumidamente, diminuição propositada da qualidade e independência das instituições e da própria confiança das pessoas nas instituições e nas (outras) pessoas, algo que é depois causa, mas, curiosamente, também consequência do crescimento do individualismo, da competição e de uma certa “meritocracia” em algumas sociedades e da fragilização da colaboração e cooperativismo real ou percebido pelas e pelos outros. Fragilização de instituições económicas, sociais e políticas que, conforme D. Acemoglu e J. Robinson concluem no livro “Porque falham as nações”, explicam mais o porquê de os países florescerem (ou não), do que a sua geografia, as pertenças comunitárias da sua população ou a sua riqueza natural.

Esta situação, e este retrocesso, é particularmente preocupante quando a colaboração, a intervenção articulada e a cooperação são a cada dia mais essenciais, considerando a complexidade dos desafios que as organizações e sociedades enfrentam. Particularmente preocupante quando as redes sociais e a forma de organização da sociedade, globaliza velozmente movimentos, ideais e ideias, particularmente as e os que apelam a emoções fortes e normalmente associadas a aspectos negativos como o medo, o ódio ou a raiva, emoções hoje centrais no comportamento, decisão e participação política e social.

Este contexto claramente justifica que o último dos 17 objectivos do desenvolvimento sustentável (ODS) seja mesmo centrado nas parcerias para a implementação dos ODS, através do reforço dos meios de implementação e revitalização da parceria global para o desenvolvimento sustentável. E justifica que tenhamos presente o papel da cooperação na superação e na adaptação à mudança e à(s) crise(s) e de processos muito estudados e trabalhados pela psicologia para a promoção e reforço da cooperação, como a relação, a orientação para os valores sociais, a empatia e altruísmo, a comunicação, o compromisso, a confiança, a identificação e a cultura.

Na verdade, aqui e ali, no Mundo ao redor, é fundamental criarmos condições para nos aproximarmos e trabalharmos juntas e juntos, numa perspectiva de persecução de objectivos comuns e/ou complementares. De favorecermos uma sociedade e uma cultura de alianças e compromisso com valores comuns, assentes nos Direitos Humanos e na preservação da vida no Planeta, e com o princípio da colaboração e cooperação a curto, médio e longo-prazo, nacional e internacional, entre pessoas, organizações, ciências e profissões. É momento de recuperarmos do conjunto de crises que vimos enfrentando também pela recuperação da cooperação. Tempo de Re…cooperarmos, pela confiança nas instituições e nas pessoas. De Re…cooperarmos, pela paz, pela saúde e pela possibilidade de bem-estar, de todas e todos. De Re…cooperarmos, pela nossa sobrevivência, enquanto Planeta e espécie, hoje e amanhã, como desde há centenas de milhares de anos.

 

Tiago Pereira

in Sábado (Ao redor…); 16.08.2022

https://www.sabado.pt/opiniao/convidados/tiago-pereira/detalhe/recooperar

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Democracia Desafios da Psicologia Pobreza e Desigualdade Política Psicologia

Causa-Consequência…

“Uma pessoa quando pensa em problemas de saúde mental não pensa automaticamente em pobreza. São duas questões dissociadas, mas que vocês associam neste projecto. Interligam-nas. Com que objectivo?” Questão inicial que o Rodrigo Pratas me colocou em entrevista (Edição da Noite; SICNotícias; 12.08.22) a propósito da aprovação, em Conselho de Ministros, do reforço no Abono de Família e da Garantia para a Infância e com o intuito último de discutir a campanha “.Final à Pobreza”.

Entrevista 20 meses após aqui ter partilhado que uma das 100 medidas do programa de candidatura à Ordem dos Psicólogos Portugueses seria a implementação de “um programa de apoio e desenvolvimento profissional para o combate à pobreza e exclusão social”. Fi-lo em NOV2020, afirmando que, conforme refere Wallace-Wells em “A terra inabitável”, “a postura intelectual da impotência é sempre uma boa desculpa” mas “porque a rejeito e porque rejeito que nos puxem para trás, advogo uma Psicologia a responder com excelência a desafios micro, junto das pessoas nos seus contextos e acontecimentos de vida significativos, mas também macro.

Respondi que o https://finalapobreza.pt servia “desde logo para que se compreenda melhor esta relação causa-consequência” e a pobreza “enquanto um dos principais determinantes não apenas da saúde mental mas da saúde no global” (…), altamente condicionadora daquilo que são a dignidade humana, a capacidade das pessoas se cumprirem, florescerem.” Disse, ainda, ser “importantíssimo que a OPP e as psicólogas e psicólogos portugueses se associem a um esforço nacional de tornar o combate à pobreza um grande desígnio, como previsto na estratégia nacional de combate à pobreza” [eixo f].

Na entrevista, que partilho, afirmei os 4 domínios de contributo do projecto (profissão, sociedade civil, decisoras/es e cooperação), além dos impactos das sucessivas crises nas pessoas e comunidades. Discuti como os problemas de saúde mental da população contribuem para que em Portugal seja difícil sair (geracionalmente) da pobreza sem apoios sociais, o que faz com que devamos, naturalmente, reforçar apoios sociais, mas também as condições psicológicas da população, se quisermos ser eficazes. Finalmente, aprofundei essa necessidade de reforço do apoio e a necessária e possível complementaridade entre respostas mais remediativas e respostas preventivas/promotoras, fundamentais para o futuro do país e para, enquanto pessoas, famílias e comunidades, lidarmos melhor com a adversidade no presente e futuro.

Conforme também havia escrito, advogo “uma psicologia activista no combate à pobreza e à exclusão”. Espero que este possa ser um contributo e estímulo para que mais pessoas e mais psicólogas e psicólogos se envolvam neste fundamental desígnio: contribuir para um “. final à pobreza”.

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Ao redor... (Revista Sábado) Democracia Futuro da Psicologia Política Psicologia

Re…cooperar

“Afinal, como bem sabe quem vive no Alentejo, os efeitos da crise climática e da seca extrema não terminam na Extremadura Espanhola. Como bem sabe quem vive na Galiza, a pobreza não impacta a saúde e bem-estar de pessoas apenas no Alto Minho (…) Os desafios societais globais não se limitam a ou com fronteiras e não se ultrapassam sem colaboração e cooperação, nacional e internacional.”
“Re…cooperar”, 39º artigo da rubrica “Ao redor” (Revista Sábado) pensa como a cooperação “foi (é ainda) o que nos tem permitido, não sem obstáculos ou críticas e pela definição de princípios e objectivos em torno dos Direitos Humanos e da vida no Planeta, melhorar índices de paz, saúde e bem-estar a nível global” e possibilitar “que, hoje, milhares de milhões de pessoas no Mundo aspirem e expectem condições de vida que talvez supuséssemos globalmente inatingíveis há não muitas décadas.”

“Há 50 anos, onde no meu caso, igual ao de tantas outras famílias, seria inimaginável às minhas avós (com 53 e 40 anos em 1972) ou aos meus pais (ambos com 11 anos) imaginarem o neto/filho que nasceria 11 anos depois e, através dele, o Portugal de 2022. Ou há 99, quando se comemorou o 1º Dia Internacional das Cooperativas (…) e nasceu, a poucos km de onde cresci, José Saramago.”

“À parte da extraordinária e muito complexa história de vida, Saramago escreveu, talvez como muito poucos, aquilo que apelidou como a “involução humana”, enquanto movimento regressivo aplicado a diversos fenómenos, da língua (portuguesa) ao comportamento em sociedade. Saramago não viveu os últimos 12 anos do Mundo mas viveu 4 dos 16 anos últimos anos com consecutivo declínio da liberdade e da democracia, pelo “enfraquecimento das instituições (particularmente judiciais) e do valor da Lei; ataque à liberdade de imprensa; perversão das eleições; e discriminação de migrantes e outras comunidades”.

“Esta situação (e retrocesso) é particularmente preocupante quando a colaboração, a intervenção articulada e a cooperação são a cada dia mais essenciais, considerando a complexidade dos desafios que as organizações e sociedades enfrentam. Quando as redes sociais e a forma de organização da sociedade, globalizam velozmente movimentos, ideais e ideias (….) Justifica-se, assim, que o último dos 17 objectivos do desenvolvimento sustentável (ODS) seja centrado nas parcerias para a implementação dos ODS (…), que tenhamos presente o papel da cooperação na superação e na adaptação à mudança e à(s) crise(s) e de processos muito estudados e trabalhados pela psicologia para a promoção da cooperação, como a relação, orientação para os valores sociais, empatia e altruísmo, comunicação, compromisso, confiança, identificação e a cultura.”

“É momento de recuperarmos do conjunto de crises que vimos enfrentando também pela recuperação da cooperação. Tempo de Re…cooperarmos, pela confiança nas instituições e pessoas. De Re…cooperarmos, pela paz, pela saúde e pela possibilidade de bem-estar, de todas e todos.”

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Ao redor... (Revista Sábado) Política Psicologia

Férias. França. Falta de memória e de factualidade

“O trabalho liberta”. L. Blum, ao contrário de outras e outros judeus (e não apenas), não terá lido esta frase quando, em 1943, entrou no campo de concentração de Buchenwald. Este campo, ao contrário de Auschwitz ou Sachsenhausen, não a tinha no portão, antes a não menos inquietante e perturbadora: “a cada um o que lhe é devido”. Seria mais um anacronismo a acrescer ao inominável da situação, quando, 7 anos antes, Blum havia liderado o primeiro governo a instituir legalmente e universalizar o direito a férias pagas.

“Férias. França. Falta de memória e de factualidade”, 38º artigo da rubrica “Ao redor” (Revista Sábado) trata a importância inegável das férias (pagas), hoje assumidas por vários, persistindo importantes excepções mesmo quando defendidas pela OIT desde 1936 e na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Fá-lo, também, reflectindo sobre o seu papel na saúde e bem-estar, na produtividade e na gestão das organizações, na oportunidade que comportam à prevenção da exposição a situações adversas e riscos psicossociais, de criação de novos hábitos, rotinas e centração noutras dimensões da vida.

Mas se França, porque pioneira, me e nos deu (infelizmente ainda não a todas/os) isso, também me (e nos, a tantas e tantos portugueses) deu outras possibilidades de qualidade de vida, por ter sido local de trabalho de familiares no passado. “Esta é [portanto] ainda, hoje, a época do ano onde famílias se reencontram, onde a “terra” ganha vida, sotaque, economia, histórias do e dos passados, sonhos de regresso e de futuro. Onde, quando paro eu de férias, penso no que foi no passado e é para muitas e muitos ainda hoje, a abnegação e o sofrimento de partir não raras vezes não apenas por si, mas pelas e pelos seus”.

“Não deixa, portanto, de ser anacrónico que seja esta, também, a altura do ano em que algumas pessoas questionam as migrações. Das pessoas, de quem escolhe (ou não) Portugal enquanto país para viver ou de quem, particularmente nesta altura do ano, regressa ao país. Das ideias e dos ideais, de direitos e de liberdades, da procura da igualdade de oportunidades.” Nem “precisamos de evocar o importante contributo da população imigrante e emigrante para o desenvolvimento do país, os seus contributos para o sistema de segurança social ou para os grandes desafios (pobreza, crises sócio-económicas, natalidade, falta de trabalhadoras e trabalhadores em diferentes sectores…), basta “evocar as férias e França e olhar ao redor para aferirmos como a (sua) falta de factualidade e falta de memória não as/os (pre)ocupam tanto quanto a possibilidade de circulação e de migração de pessoas e de ideias e ideais.”

A ociosidade positiva e prazerosa é essencial num caminho rumo a uma maior possibilidade de bem-estar, autodeterminação e ao exercício e usufruto da nossa liberdade. À mudança. À diversidade que enriquece todas e todos, enquanto comunidade. A que posamos interagir, espantar-nos e inspirar-nos mutuamente por um Mundo melhor.

Boas férias, sim?

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Ao redor... (Revista Sábado) Democracia Desafios da Psicologia Educação Política Psicologia

Violências (Ao redor…; Sábado; 21.07.2022)

Noite de Sábado, 24 de Julho de 1999. Numa base aérea desactivada nas imediações de Nova Iorque, Fred Durst sobe ao palco e, perante centenas de milhares de pessoas (e milhões a assistirem na TV), com os seus Limp Bizkit, canta a canção “Break stuff [Partam coisas]”. Diz, depois e repetidamente, “não existirem regras” e encoraja a que as pessoas “se zanguem”. Em pleno Woodstock 1999 – depois de dias de calor intenso, com péssimas condições de espaço e de higiene, após um acumular de tensão e de violências várias – Durst convida à “zanga”. Com ou sem consciência, com ou sem intenção, contribuiu para uma legitimação do que se sucedeu nas horas seguintes e que conduziu ao fim abrupto do festival, com uma forte intervenção policial, resultante do perigo provocado pelo total descontrolo de parte significativa do público e já depois da MTV e outros órgãos de comunicação social terem retirado as e os jornalistas do recinto por falta de segurança.

Pensar as violências implica pensar não apenas o que as caracteriza e determina, no presente (no tempo e momento em que decorrem), mas todo o percurso e contexto que a elas conduziu. No Woodstock 1999, nos fenómenos diversos que no Mundo e em Portugal tanto condicionam a sociedade e a saúde e bem-estar das pessoas ou até no percurso etimológico da própria palavra – violência – que a traz ao presente a partir do latim “violentia” (vis), associada a algo bravio, de vigor e de potência, bem como a uma ideia de abundância, essência e força (física) em acção. Associada, portanto, a quatro elementos que me parecem essenciais à reflexão sobre este fenómeno, à forma como impacta a sociedade e as pessoas e à forma como é por elas impactada.

Desde logo, a impossibilidade de definição de “uma violência”, antes de violências (individuais, colectivas, institucionais ou estruturais), e as transformações permanentes do que é ou não percepcionado como violência, da sua (in)visibilidade social, política e/ou jurídica e dos normativos sociais e de direitos humanos que as enquadram. Esta realidade acresce complexidade ao fenómeno, pela dificuldade da sua definição estanque, permanente e abstracta, fazendo depender a sua consideração, logo a sua prevenção e mitigação, de quadros éticos e valorativos também partilhados entre (tod)as pessoas e (tod)as instituições da sociedade, desprotegendo dessa forma grupos ou pessoas com menor visibilidade e capacidade e/ou possibilidade de participação.

Existe ainda, de certa forma, uma naturalização das violências na sociedade, como algo inevitável, quando não considerado mesmo relevante à organização da sociedade. Isto é, ainda hoje e em Portugal, evidente em determinados comportamentos individuais (por exemplo, na violência no namoro e doméstica, particularmente a exercida sobre as Mulheres), colectivos (por exemplo, no Desporto e, particularmente, nos grupos organizados de adeptas e adeptos), institucionais (por exemplo, nas instituições e equipamentos sociais, sobre população mais velha e normalmente mais dependente) ou mesmo em questões mais estruturais de organização da sociedade (por exemplo, os fenómenos de discriminação e exclusão, mais ou menos explícitos, de grupos populacionais). Desnaturalizar e invalidar as diversas formas de violência é essencial à sua não legitimação e, nesse sentido, a uma sociedade de maior equidade, coesão social e possibilidade de bem-estar para todas e todos.

Há também a utilização política das violências, quer com vista à afirmação identitária de grupos mais expostos às mesmas, quer, sobretudo, à utilização da insegurança, do medo e do sofrimento dela resultante com fins políticos. Daqui podem resultar mecanismos pseudo-securitários que, ao invés de garantirem maior segurança da e na diversidade e liberdade, contra ela atentam. Resultam, ainda, desconfianças e incompreensões diversas, muito relacionadas com os fenómenos de tribalização e polarização das sociedades e de fragilização das instituições da sociedade. Resulta, também, a emergência de autoritarismos e a legitimação de determinadas violências, algo a que crescentemente vimos assistido no discurso na proposta política em Portugal.

Finalmente, a forma como o comportamento e a linguagem, e os fenómenos de grupo, contágio e reprodução a eles associados, perpetuam e tornam estruturais as violências. Se o comportamento é a expressão visível das cognições e emoções que para ele contribuem, e por visível, socialmente aprendido, perpetuado e reproduzido, a linguagem e o vocabulário são um reflexo e uma imagem destes pensamentos, destas emoções e destes potenciais comportamentos, reflectindo as estruturas sociais e históricas que os mantêm e perpetuam. Efectivamente, não há neutralidade na comunicação, na expressão e na linguagem e estas podem ser fundamentais na manutenção ou na criação de possibilidades de mudança no sentido de um futuro com menos naturalização, legitimação e utilização das violências. De um futuro com menos violências.

Futuro que, dependendo de todas e todos, independentemente do nosso papel ou responsabilidades na sociedade, será tão mais possível quanto nos envolvermos (pessoas, comunidades e instituições) numa resposta conjunta que assente na ideia da não inevitabilidade das violências e que nos mobilize numa acção concertada visando a sua prevenção e mitigação, assente em quatro objectivos fundamentais.

À cabeça, melhor compreender o fenómeno, para melhor informar as respostas e as políticas públicas. Caracterizar, estudar e aprofundar dados e conhecimento, prevenindo a cristalização de preconceitos e vieses não factual ou cientificamente comprovados. Como disse o Ministro da Administração Interna, na apresentação da Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta, temos a responsabilidade de não associarmos automaticamente o aumento em 2021 da “delinquência juvenil e grupal” (num ano em que a criminalidade violenta no global voltou a decrescer) a questões relacionadas com as zonas ou comunidades de proveniência, algo que apenas confirma e perpetua estereótipos, preconceitos e factores de exclusão. Disse, José Luís Carneiro, que devemos analisar “em que medida os efeitos da pandemia, no domínio da saúde mental, podem contribuir para explicar este fenómeno” e “qual o grau de reemergência [também na sequência da pandemia] de fenómenos de exclusão [e isolamento com consequente maior e menos controlada exposição a conteúdos, alguns violentos, nas redes sociais e internet] e de pobreza que possam contribuir para explicar a delinquência juvenil e a criminalidade”. Mais que associar a um grupo de pessoas ou em comunidades, perceber o quão as dimensões macro ajudam a explicar o fenómeno, e logo, informam a possibilidade de intervenção no mesmo.

Um segundo objectivo está, necessariamente, relacionado com a necessidade de promover um ambiente de segurança, também psicológica, e saúde mental nas pessoas e nas comunidades. A vulnerabilidade, qualquer que seja, tem que ser validada, não penalizada. Tem que ser visível, não escondida. Tem que ser apoiada, para que possa ser superada. Outras pessoas e a comunidade no geral devem assumir-se como apoiantes e garantes de suporte da diferença, da diversidade e da ou das pessoas em situação de vulnerabilidade. Devem adoptar posturas e atitudes que criem um ambiente de segurança psicológica fundamental a uma mais adaptativa resposta da pessoa e das comunidades quando confrontada com adversidades. Para tal é fundamental promover a saúde mental, ao longo de todo o ciclo de vida e, particularmente, construir e capacitar respostas nesta área, contingentes e sensíveis às necessidades e aos momentos das pessoas e comunidades. Ambientes psicologicamente seguros e intervenções psicológicas que apoiem a mudança de comportamentos, de cognições e uma melhor gestão e regulação emocional, desempenham um papel muito importante na prevenção das violências.

A intervenção psicológica e psicossocial, constituem elementos essenciais à reparação e ao apoio às vítimas de diversos fenómenos de violência, por isso destaco-as como terceiro objectivo. Porque, não apenas este apoio é devido às pessoas, enquanto direito da mais elementar justiça social, como este apoio é fundamental à prevenção da reprodução e perpetuação de ciclos de violência, onde pessoas vítimas podem vir a ser pessoas agressoras, particularmente quando falamos de vítimas (ou observadoras/es) directas ou indirectas, ainda crianças ou jovens.

Finalmente, o quarto objectivo, a integração, articulação e inovação de respostas. Quando enfrentamos desafios sociais sistémicos e complexos, conforme os que justificam as violências, precisamos de respostas não simplitas (normalmente populares), mas sistémicas, com envolvimento de todas as instituições políticas, jurídicas e sociais. Precisamos de caminhar de uma responsabilização quase exclusivamente interpessoal para a identificação dos mecanismos sociais justificativos e de como os podemos, a par da intervenção individual, modificar, particularmente com políticas sociais que promovam mais possibilidades de inclusão, maior equidade e que verdadeiramente não “deixem ninguém para trás”. Esta modificação promoverá o empoderamento da participação das pessoas e comunidades menos visíveis e, dependerá, fortemente, do combate a discursos e narrativas (de cada um e uma de nós, das decisoras e decisores, das jornalistas e dos jornalistas, para dar apenas alguns exemplos) e a atitudes, comportamentos e decisões (de entidades e autoridades policiais, judiciais e políticas) se não promotoras, legitimadoras, das violências.

Na verdade, aqui e ali, no Mundo ao redor, prevenir e mitigar as violências passa por as contextualizarmos no quadro da sua complexidade, por nos mobilizarmos contra a ideia da sua inevitabilidade e contra a sua naturalização e por nos activarmos, qualquer que seja o nosso papel, para a mudança necessária à sua prevenção e mitigação. Para um contributo para uma sociedade de maior inclusão, equidade, coesão e bem-estar para todas e para todos. Para uma sociedade que possibilite a auto-determinação no presente, garantia de futuro.

 

Tiago Pereira

in Sábado (Ao redor…); 21.07.2022

https://www.sabado.pt/opiniao/convidados/tiago-pereira/detalhe/violencias

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Maioridade(s)

Acabo de cumprir o momento do ano em que um segundo, minuto, hora e dia significam (mais) um ano de vida. E, se esse momento significa hoje “apenas” mais um ano de vida, no passado mais um segundo, minuto, hora e dia significaram uma mudança de idade que me garantiu (novos) direitos e deveres.

O meu aniversário de 2022 distou 5 dias da publicação do trabalho da Maria João Bourbon (Fisga; Revista Expresso) focado, exactamente, na questão da maioridade e da recente alteração nessa Lei no Japão (de 20 para 18 anos).

A peça trata a realidade em diferentes países, incluindo Portugal, e procura focar “discrepâncias” entre países e dentro dos países para questões distintas (votar, consumir álcool/tabaco, apostas, conduzir, casar, entre outras). “Discrepâncias” que – digo na peça – considero naturais, afirmando que o que “seria inconsistente com a ciência e o conhecimento disponível seria existir uma idade igual para todas as situações”, particularmente quando os estudos, cada vez mais sólidos, identificam diferentes momentos de maturidade e desenvolvimento que influenciam a idade de maioridade. Nomeadamente “funções mais racionais, cognitivas, de deliberação e de pensamento lógico”, onde, em média. o nível de competência da idade adulta se atinge aos 15/16 anos, e “funções e capacidades mais relacionadas com o autorregulação e a capacidade de controlar determinados impulsos”, onde, em média, se alcança próximo dos 20 anos.

Significa isto, digo, “que existe mais capacidade de tomada de decisão, mais precocemente, que envolva uma situação de saúde (se devem ou não ser alvo de um determinado procedimento, por ex.) do que serem capazes de, a conduzir, não avançarem num sinal amarelo ou para controlarem determinados impulsos relacionados com o consumo de álcool ou jogo”.

Ainda assim, refiro que persistem perplexidades na legislação (como a agora corrigida no Japão que permitia o serviço militar a partir dos 18 anos, mas o direito de voto apenas aos 20) demonstrativas de que nem “sempre há a consideração da melhor evidência disponível”. Afirmo, portanto, que a legislação (e quem a faz e aplica) deve ser sensível aos fenómenos sociais e culturais e ao conhecimento científico, também da psicologia, procurando as melhores e mais informadas decisões e estando disponível para produzir alterações, quando convenientes e suportadas, até pela “complexificação muito significativa dos processos de vivência e de escolha” com que as e os jovens se confrontam na sociedade contemporânea.

Tema exemplar onde ciência, sociedade, Lei e tomada de decisão devem “andar de mãos dadas”. Exemplar do quão certeiro é o mote da rubrica Fisga: “Quem sabe tudo é porque anda muito mal informado”. Do quão certeira é a metáfora de Carlos Fiolhais (“Por vezes os cientistas parecem para os governos como os candeeiros para as pessoas alcoolizadas – mais apoio [encosto] que iluminação”) e do quão assim não deverá ser visando o melhor interesse das pessoas, da justiça e da coesão social.

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Negatividade, espaço público e debate político

Ontem, com o meu filho mais novo no colo e na sua rotina pré-banho, dei por mim a fechar a janela do quarto enquanto lhe dizia “mais um dia de vida”. Mas… Mais um dia de vida (vivido) ou menos um dia de vida (por viver)?

Pensei-o, creio, pela coincidência de ter acontecido o debate “Estado da Nação”. A esse propósito, durante o dia, havia lido o trabalho “De zero a 20, As notas para o estado da Nação” onde “O painel do programa “O Vencedor É..”, da Rádio Observador, faz a avaliação dos protagonistas políticos”. Continuava o título, “A escala é de 0 a 20 (mas não há nenhum 20)”, frase “contida” porque, além de não existir nenhum 20, conforme referido, não existe também nenhum 19, 18, 17, 16 ou mesmo 15.

15 pessoas avaliaram 15 personalidades políticas (225 avaliações) e nenhuma tem mais de 14 valores numa escala de 0 a 20. Ou de 0 a 14, no caso, pois existem 0, 1, 2, 3, 4, 5, … todas as avaliações possíveis entre 0 e 14, incluindo um curioso (porque preciso) 9,5. Podemos pensar que tal decorre por ser a avaliação de um governo num período de especial complexidade, com problemas e erros significativos. No entanto, o painel faz a avaliação “Do Governo à oposição. De Belém a São Bento”, avaliando o Primeiro-ministro e 5 Ministras/os, mas também o Presidente da República, da Assembleia da República e as/os líderes dos 7 partidos com assento parlamentar, incluindo o recém-empossado Luís Montenegro. A título de ex., as notas atribuídas por J.M.Fernandes, publisher do Observador, resultam numa média de 7,8 (média mais baixa é 6,5 – Filomena Martins; média mais alta é 9,6 – Júlio Magalhães/Pedro Raínho). Podemos ainda pensar que tal sucede por se tratar do Observador, mas assim não creio. Ainda que não idêntico, imagino algo próximo noutros órgãos de comunicação social e/ou painéis.

Antes, creio decorrer de alguma falta de consideração da dificuldade do papel e da crescente utilização da dimensão negativa no espaço público e debate político. Independentemente do contexto e apesar de nem sempre assumido, é este o tipo de discurso mais procurado pelas e pelos (e)leitores e espectadores e é o que melhor funciona no estilo comunicacional breve e “sensacionalista” que as redes sociais estimulam e propagam. Assim, os media tendem a promover mais discursos/campanhas negativas, incentivando a sua reprodução, a polarização política e intensificando a associação da “negatividade” à política e às e aos decisores, aumentada pelo viés (da negatividade) que leva as pessoas a considerarem mais (e serem mais impactadas) por informações, factos ou feedbacks negativos (face a positivos).

Ao invés de “fecharmos, abramos janelas” para que, com o país e o Mundo confrontados com desafios societais complexos, com crises de desconfiança e com o autoritarismo a reemergir, possamos ter mais e não menos pessoas disponíveis para dar o seu contributo na política. Mais e não menos pessoas que acreditem nos princípios democráticos e no valor da dignidade e dos direitos humanos.

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Por um . Final à Pobreza (Ao redor…; Sábado; 05.07.2022)

Imaginemos por um momento um país onde apenas 3 em cada 100 pessoas têm acesso a alimentos que garantem qualidade e segurança alimentar. O cenário de 97% da população não conseguir cumprir as suas refeições mínimas parece o guião de um livro, uma série ou um filme “apocalíptico” inquietante. Não é. É, antes, a realidade que sustenta que António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, tenha afirmado que o “Afeganistão está por um fio.” Guerra. Um regime autoritário que não respeita direitos humanos básicos. Crise climática e seca extrema. Pobreza e exclusão. Determinantes desta situação que, além do sofrimento que comporta e das suas implicações de curto, médio e longo prazo, é um “barril de pólvora” de consequências imprevisíveis para o Afeganistão, para a região e para o Mundo.

Cada um destes determinantes relaciona-se, directa ou, pelo menos, indirectamente, com todas pessoas, com o seu comportamento e com as suas tomadas de decisão. São, portanto, objecto de uma ciência – a Psicologia – que há mais de um século os estuda e assegura, hoje, um vasto e sólido corpo de investigação que apoia a sua compreensão e que pode e deve contribuir para a sua mitigação e prevenção. Que deve, interna e externamente, afirmar-se enquanto ciência e prática não apenas centrada na doença ou nas perturbações da pessoa, que resultam das adversidades que enfrenta, mas também, e cada vez mais, no contributo decisivo que pode ter na qualidade de vida e no bem-estar no dia-a-dia das pessoas, numa potencial mudança da sociedade, rumo a um quotidiano com menos exposição à adversidade (e mais apoio aquando desta), capaz de prevenir a referida doença. Afirmar, na profissão e na sociedade, em Portugal e no Mundo, a Psicologia, também na sua intervenção social e comunitária, complementar ao contributo de outras suas áreas para esta mudança, portanto não só focada no individual e no psíquico, apoiando a pessoa nos seus problemas, empoderando-as e promovendo recursos. Mas, também, focada na mudança de políticas públicas e das realidades que nos conduzem a e perpetuam ciclos de adversidade, como os resultantes da pobreza e da exclusão, impactando significativamente a sociedade e colaborando nos principais desafios societais, a partir dos contributos únicos da ciência e prática da profissional.

Não por acaso a erradicação da pobreza é o primeiro dos 17 Objectivos do Desenvolvimento Sustentável. É-o porque tudo impacta (educação, saúde, trabalho, participação social, …), qual espiral tóxica, alimentando factores de exclusão e dificultando a saída dessa situação, com sérias repercussões no futuro, particularmente das crianças e jovens. E é-o porque, apesar de ser um desafio crítico, sem fronteiras e intergeracional, e apesar de por vezes nos ser difícil assim o sentir, é possível e está ao nosso alcance terminar com a pobreza e, em particular, com a pobreza extrema. Está ao nosso alcance substituir a desesperança, consciente ou inconsciente, individual e colectiva, por um propósito de acção, consciente, individual e colectivo rumo a um fim à pobreza.

Possível, em Portugal, um dos países da União Europeia em que é mais difícil sair desta situação e em que uma em cada cinco pessoas, mesmo considerando apoios sociais, vive hoje em situação de pobreza. Possível, no Mundo, onde vivem hoje 700 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema, número que hoje cresce, invertendo uma tendência de diminuição significativa dos últimos anos, particularmente pelos efeitos da pandemia por COVID-19, da crise climática e seca severa ou extrema em diversas regiões e da guerra (não apenas, mas particularmente na Ucrânia).

Curiosamente, ou não tanto, são também mais de uma em cada cinco as pessoas que em Portugal vivem com um problema de saúde mental. A relação entre estes problemas, particularmente a ansiedade, a depressão e o stresse e as situações de exclusão e pobreza é “íntima”, conforme compreendemos e reconhecemos, bastando-nos olhar sensitivamente à nossa volta. Ainda que seja evidente, nem sempre as pessoas e as políticas públicas são responsivas a esta realidade mas, hoje, ao olhar do senso comum, junta-se um forte corpo de investigação que demonstra esta associação cíclica e forte, tal como demonstra como o “efeito túnel” e a escassez mental associada às situações de pobreza, influenciam a capacidade de autocontrolo (comportamental e emocional), de planeamento e de tomada de decisão.

Imagine-se a tomar decisões relativamente à Escola do seu filho no próximo ano num final de tarde em que não tem, e não sabe como poderá ter, uma refeição para lhe dar de jantar. Imagine e imagine, por ser impossível fazê-lo, o quão duplamente injusto é, na maioria das situações, culparmos as pessoas pelas suas situações de pobreza, as penalizarmos por não tomarem as melhores decisões, planearem a sua vida ou reagirem impulsivamente e as estigmatizarmos. Imagine e imagine o quão triplamente injusto pode ser quando, a esta culpabilização e estigmatização, acresce auto-culpabilização e auto-estigmatização por parte das pessoas por não conseguirem dar-se e dar a outras e outros (dependentes, por exemplo) outras condições, sendo muitas vezes penalizadas por isso por uma sociedade que por vezes não lhes garante condições e oportunidade para sair da situação em que se encontram. Imagine e imagine quando a esta realidade juntamos níveis subsequentes de exclusão, por via de se tratar de pessoas especialmente vulneráveis como (algumas) pessoas migrantes, pessoas com problemas de saúde psicológica ou pessoas com baixas qualificações, para dar apenas três exemplos particularmente frequentes. Imagino, eu agora, que parte das pessoas a quem peço que imagem possam já ter vivido alguma destas situações, possam estar a viver ou que, como todas as outras pessoas, possam vir a vivenciar.

Também porque, não esqueçamos: a pobreza vai além da mera ausência ou escassez de recursos materiais. É uma experiência pela qual todas e todos nós poderemos passar e que condiciona direitos, a possibilidade de desenvolvimento e de nos cumprirmos. Condiciona a saúde psicológica e bem-estar. Por compromisso com estes valores, com a promoção da justiça social e dos Direitos Humanos e em total fidelidade com o objecto e com os princípios do Código Deontológico da profissão, a Ordem dos Psicólogos Portugueses apresentou a campanha “. Final à Pobreza” (https://finalapobreza.pt). Com ela pretendemos – assumindo um papel de ciência e profissão capaz de contribuir para a mudança e coordenando a nossa acção com a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 de Portugal – potenciar a aplicação do conhecimento procedente da Psicologia à construção de políticas públicas eficientes e responsivas às pessoas, de respostas integradas e multidimensionais e reforçar os instrumentos disponíveis para o contributo da profissão e das psicólogas e dos psicólogos na área da pobreza e da exclusão.

Na Madalena (Ilho do Pico), na primeira sessão de recolha de contributos com psicólogas e psicólogos para a campanha, uma das participantes deixou esta simples proposta: “Promover a ideia de que a pobreza de uns afecta todos”. Que a pobreza, mesmo quando são outras as pessoas a vivenciá-la, a todas e todos impacta, que a sua mitigação e prevenção depende, também, de todas e todos e que a sua diminuição (fim, um dia) garantirá maior possibilidade de bem-estar para todas e todos. Que, no fundo, promover a equidade é, em si e pelo seu impacto potencial, preventivo. Além, claro está, de justo, porque é um direito. Além de, até terapêutico, se quisermos.

Na verdade, aqui e ali, no Mundo ao redor, é fundamental que priorizemos o combate à pobreza e à pobreza extrema, considerando todos os seus impactos e os problemas que comporta às pessoas e à sociedade. Que priorizemos e que, nesse combate, usemos a ciência que estuda o comportamento humano e os profissionais que, dia-a-dia, a aplicam nos seus diversos contextos de intervenção, em todo o ciclo de vida das pessoas e na informação às decisões e desenho e mobilização de soluções: as psicólogas e psicólogos. Profissionais felizmente disponíveis em Portugal e motivados para um contributo numa matéria decisiva para, afinal, o objectivo fundamental da sua intervenção: promover a autodeterminação, a saúde psicológica e o bem-estar das pessoas; contribuir para uma sociedade de direitos humanos, de equidade e coesão social.

 

Tiago Pereira

in Sábado (Ao redor…); 05.07.2022

https://www.sabado.pt/opiniao/convidados/tiago-pereira/detalhe/por-um–final-a-pobreza

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Ainda o ECP2022

Stephen Reicher. Conheci-o a propósito do estudo das massas (dos grupos). Ouvi-o, por estes dias, pensar a liderança e o comportamento. Como influenciam organizações e governos, a gestão de crises (COVID-19 ou a climática). De como são fundamentais ao contínuo paz-guerra. Recentemente participou num trabalho que resultou num artigo que apresenta em cinco “R”, cinco prioridades das políticas relacionadas com a liderança identitária”: Readying [preparação]; Reflecting [reflexão]; Representanting [representação]; Realizing [realização]; e Reinforcing [reforço]. Além de neles me rever, no dever e na responsabilidade que assumi enquanto coordenador do gabinete de crise COVID-19 da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), creio 5 “R” farol para o trabalho de contributo de uma associação profissional para os desafios societais que enfrentamos.

Isso discutimos no simpósio que coordenei no European Congress of Psychology 2023 (Human Behavior and Decision Making – Psychology’s Role in Adressing Climate Crisis | Comportamento Humano e Tomada de Decisão – O papel da Psicologia na Crise Climática), onde, também, partindo da defesa da necessidade de caminharmos da pergunta “O que pode a Psicologia contribuir?” para “Como poderíamos enfrentar a crise climática sem o contributo da Psicologia enquanto ciência e profissão?”, apresentei o percurso da OPP nesta área, junto da profissão, da sociedade civil e das decisoras e decisores.

Reforcei também o nosso comprometimento com a Global Psychology Alliance, resultante da Summit que co-organizamos com a American Psychological Association em 2019, e com a EFPA (European Federation of Psychologists’​ Associations), onde integro um Grupo de Trabalho. No simpósio, a Amanda Clinton, Ph.D. e a Nicola Gale, respetivamente, apresentaram o trabalho da APA e da EFPA e a Valeriia Palii (Ucrânia) e a Moanna Waitoki (Nova Zelândia), presidentes das respectivas associações nacionais, o trabalho desenvolvido nestes países.

Mas discuti-o também na comunicação (Dealing With a Pandemic in XXI Century – OPP Role and Contributions in COVID-19 Crisis | Lidar com uma pandemia no século XXI – O papel e os contributos da OPP na crise COVID-19]), reflexão da acção da OPP em 2 anos de pandemia. Entre outros, destaquei os contributos na formação e nos documentos orientadores da prática, na literacia, no apoio à criação do serviço de aconselhamento psicológico e da advocacia para a criação e apoio à Task Force das Ciências Comportamentais, coordenada pela Margarida Gaspar de Matos (ali representada pelo Osvaldo Santos), bem como o contributo para a rede de microinfluenciadores da Direção-Geral da Saúde (ali representada pelo Miguel Arriaga).

Momentos que nos recordam que os complexos desafios societais não têm fronteiras, que necessitamos de uma Psicologia com identidade, elevados padrões éticos, globalmente forte e que os psicólogos e psicólogas portuguesas têm tido (e devem continuar a ter) um relevante e reconhecido contributo para tal.