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Generalização, disponibilidade e desconfiança – Alterações ao regime jurídico das Ordens Profissionais (Ao redor…; 06.03.2023)

Generalização. “Não há atribuições colectivas de culpa em Portugal, Senhor Deputado”. Foi com estas palavras que o Presidente da Assembleia da República interrompeu o discurso inarrável de um Sr. Deputado em torno de um conjunto de generalizações, naquele caso, relativas à comunidade cigana em Portugal. A generalização induz que experiências ou conhecimentos focados ou limitados sobre um determinado tema sejam processadas como se referindo ao total das situações, algo que influencia a tomada de decisão, conduzindo a erros e ao reforço de estereótipos e preconceitos.

Disponibilidade. A heurística da disponibilidade é um processo cognitivo que explica porque percebemos como mais provável um determinado acontecimento se tivermos presente um evento semelhante próximo. Porque também, tantas vezes, assistimos a debates profundamente autorreferenciados em que boas ou menos boas experiências de alguém sobre um determinado acontecimento induzem a sua visão sobre essa temática e tendem a diminuir a probabilidade da pessoa procurar outros dados, informações, referências ou ângulos sobre o assunto.

Desconfiança. A confiança é um valor fundamental numa sociedade e é hoje abundante a investigação que demonstra que níveis mais elevados de confiança (nas instituições e nas e pessoas) têm um peso importante na percepção de bem-estar das populações. Noutro prisma, a desconfiança está associada aos conflitos sociais, à diminuição da participação social e pública das pessoas e à falta de coesão social.

A generalização, a heurística da disponibilidade (de informação) e a desconfiança são, no actual contexto, presença permanente no comentário e debate público em Portugal e, muitas vezes, princípios-chave na reflexão sobre a criação, revisão ou regulamentação (operacionalização) de Leis. O peso que um “caso” tem na percepção de que tudo é igual, que “algo que nos aconteceu” ou que “conhecemos” tem na nossa percepção de uma situação/problema e que a desconfiança impõe, prejudicam gravemente o debate público e a construção de soluções legislativas mais simples, ágeis, responsivas e personalizadas.

Temo-lo assistido em diversas situações. Voltamos a assistir no debate em torno da proposta de alteração ao Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais. Muitas e muitos dos que critica(ra)m o Sr. Deputado (e bem!) pela permanente generalização e atribuição de culpas colectivas debatem as Ordens Profissionais em Portugal usando da generalização e tratando 20 Ordens muito diferentes como se tudo e todas fossem iguais. Como se Ordens com inscrição obrigatória para a prática profissional fossem semelhantes a outras sem essa obrigatoriedade. Como se Ordens com várias dezenas de milhares membros ou com várias décadas fossem iguais a outras com poucos milhares de membros ou anos de existência. Ou como se todas as Ordens tivessem estágios profissionais não remunerados, de longos anos ou não tivessem já no seu estatuto definidos processos de reconhecimento de habilitações académicas e profissionais obtidas no estrangeiro. Como se um “caso” fosse a realidade, “caso” esse público ou, por vezes, resultante de uma experiência autorreferenciada, particularmente quando para ilustrar e confirmar uma ideia, a “sua ideia”, sobre um assunto. A isto acresce ainda o princípio da desconfiança e a ideia de que as Ordens, todas as Ordens, prosseguem agendas “corporativas” não compatíveis com o “interesse público”.

Estes princípios limitam o debate público e limitaram-nos neste processo em específico. Uma revisão de Lei que pretendia a modernização do regime jurídico das Associações Públicas Profissionais, partindo de outros princípios, que apontassem mais às especificidades das diversas Ordens, que atendessem menos à “percepção” e mais à “realidade e a factos” e que se baseassem no valor da confiança, permitiriam construir mais participadas e equilibradas respostas, logo soluções melhores que beneficiariam a sociedade e o interesse público.

Permitiriam, certamente, que se reflectisse mais profundamente a mais-valia das comissões responsáveis pela avaliação dos estágios profissionais serem constituídas, também, por elementos externos à profissão, sem experiência profissional, portanto, quando estas comissões servem o exacto propósito de avaliação do desenvolvimento de competências profissionais. Ou do órgão de supervisão, agora proposto, ser constituído por “40% de membros oriundos dos estabelecimentos de ensino superior que habilitem academicamente o acesso à profissão organizada em associação pública profissional, não inscritos na associação profissional”. Daqui decorre que, nos casos como na psicologia em que as e os docentes das Universidades são na sua grande maioria profissionais da área, o leque de recrutamento destes membros será diminuto e discriminará quem, na sua actividade académica, realiza acções de prática de extensão à comunidade, realiza investigação-acção, lecciona unidades curriculares que incorporem actos psicológicos (como a avaliação psicológica) ou, simplesmente, realize prática enquanto psicóloga/o, estando por isso inscrita/o na Ordem dos Psicólogos Portugueses. Ou, noutro prisma, que tal como sucede com a/o Provedor/a agora proposto, cuja remuneração do cargo está prevista no regime jurídico, se previsse a remuneração ou, no mínimo, um regime de faltas justificadas para o órgão jurisdicional da Associação Pública Profissional. Considerando a especial complexidade da actividade e a necessidade de ser reforçada no quadro da melhoria dos processos de auto-regulação das profissões seria algo fulcral, a par da introdução de mecanismos de mediação ética para algumas situações, da manutenção do escrutínio e eleição directa e do aumento do número de membros, pontos infelizmente não plasmados no novo regime jurídico, embora propostos, algo que parece incoerente com os objectivos propagados das alterações propostas, nomeadamente no que se refere ao aumento do escrutínio e melhoria da auto-regulação das profissões.

Na verdade, aqui e ali, no Mundo ao redor, tal qual era e será a primeira atribuição de qualquer Associação Pública Profissional “a defesa dos interesses gerais dos destinatários dos serviços”, importa que possamos caminhar para um debate público e para processos de co-construção de Leis que se baseiem menos na generalização, nas heurísticas de disponibilidade e autorreferenciação e na desconfiança. Ao contrário, é a identificação de particularidades, os dados de qualidade e escrutínio e a confiança mútua que abre espaço ao diálogo e à cooperação, que promove solidariedade e o respeito pelas especificidades e que estimula o envolvimento cívico e político. É a confiança mútua que permite a construção de mais eficazes soluções para os mais complexos problemas.

 

Tiago Pereira

Generalização, disponibilidade e desconfiança – Alterações ao regime jurídico das Ordens Profissionais

in Sábado (Ao redor…); 06.03.2023

https://www.sabado.pt/opiniao/convidados/tiago-pereira/detalhe/generalizacao-disponibilidade-e-desconfianca—alteracoes-ao-regime-juridico-das-ordens-profissionais

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A habitação… A habitação…

 

“É um princípio. É uma sensatez. É uma saúde.” Assim termina um texto de Miguel Esteves Cardoso sobre o debate público em curso em torno da habitação. Assim começou, também, a minha primeira intervenção na iniciativa “Os problemas da Habitação e do Arrendamento”, promovida pela Associação dos Inquilinos Lisboneses, onde debati, sob moderação da jornalista Filomena Lança, com o Francisco Louçã, o Gonçalo Antunes e a Sónia Alves.

Um princípio, considerando que a habitação (e o acesso à habitação) é hoje uma preocupação central e transversal da sociedade portuguesa, dizendo respeito a todas as pessoas e famílias, e não apenas a uma determinada faixa etária ou àquelas com rendimentos mais baixos.

Uma sensatez, considerando que as pessoas passam até 90% do seu dia em média em ambientes construídos (a maioria desse tempo em casa) e os riscos para a saúde (e saúde mental) e bem-estar associados aos lugares onde se vive.

Uma saúde, considerando a importância da previsibilidade, do controlo e da segurança para a saúde mental e bem-estar e a forma como as carências habitacionais, desde logo, e a instabilidade/precariedade habitacional impactam a saúde física e mental (particularmente questões associadas ao stresse, ansiedade e depressão), bem como penalizam processos de transição e adaptação em situações de adversidade ou aquando de acontecimentos de vida significativos.

Tal como havia referido em conversa com a @Helena Lins para uma recente reportagem da CNN Portugal, também neste debate procurei afirmar como o desafio da habitação se relaciona com outros desafios do país, nomeadamente a crise demográfica, a precariedade, pobreza e exclusão, as migrações ou, até, os significativos problemas de saúde pública associados ao isolamento/solidão e aos problemas de saúde mental. Tal qual procurei reflectir sobre como investir em habitação é, de certa forma, investir e melhorar a sustentabilidade de diversos serviços/sistemas da área da saúde, à segurança social, passando pelas áreas da educação, formação e emprego.

Ontem na Assembleia da República e hoje em Conselho de Ministros, Deputadas/os e Governo, aprova(ra)m medidas no âmbito da Habitação e do programa Mais Habitação. Que quem tem a responsabilidade de decidir o tenha em consideração e pense a habitação de forma ampla, nas suas fortes relações com a saúde (e saúde mental) e bem-estar e em como é essencial à dignidade, à possibilidade de desenvolvimento pessoal e autodeterminação das pessoas. Como é importante a uma sociedade mais coesa e de oportunidades para todas e todos.

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Generalização, disponibilidade e desconfiança – Alterações ao regime jurídico das Ordens Profissionais

“Não há atribuições colectivas de culpa em Portugal, Senhor Deputado”. A generalização induz que experiências ou conhecimentos focados ou limitados sobre um determinado tema sejam processadas como se referindo ao total das situações, influenciando a tomada de decisão e conduzindo a erros e ao reforço de estereótipos e preconceitos” (…) Já a heurística da disponibilidade explica porque percebemos como mais provável um acontecimento se tivermos presente um evento semelhante próximo e porque tantos debates são autorreferenciados (…) A desconfiança está associada aos conflitos sociais, à diminuição da participação social e pública e à falta de coesão social.

“Generalização, disponibilidade e desconfiança – Alterações ao regime jurídico das Ordens Profissionais”, 53º artigo da rubrica “Ao redor” (Revista Sábado) discute como tantas vezes são estes os “princípios-chave na reflexão sobre a criação, revisão ou regulamentação de Leis. “O peso que um “caso” tem na percepção de que tudo é igual, que “algo que nos aconteceu” ou que “conhecemos” tem na nossa percepção de uma situação/problema e que a desconfiança impõe, prejudicam gravemente o debate público e a construção de soluções legislativas mais simples, ágeis, responsivas e personalizadas.”

“Temo-lo assistido em diversas situações. Voltamos a assistir no debate em torno da proposta de alteração ao Regime Jurídico das Ordens Profissionais. Muitas e muitos dos que critica(ra)m o Sr. Deputado (e bem!) pela permanente generalização e atribuição de culpas colectivas debatem as Ordens Profissionais em Portugal usando da generalização e tratando 20 Ordens muito diferentes como se tudo e todas fossem iguais.”

Estes princípios limitam o debate público e limitaram-nos neste processo em específico. “Permitiriam que se reflectisse mais profundamente a mais-valia das comissões responsáveis pela avaliação dos estágios profissionais serem constituídas, também, por elementos externos à profissão, sem experiência profissional (…) Que limita e discrimina docentes que realizam actividades enquanto psicólogas/os ao prever que o órgão de supervisão, agora proposto, seja constituído por “40% de membros oriundos dos estabelecimentos de ensino superior que habilitem academicamente o acesso à profissão organizada em associação pública profissional, não inscritos na associação profissional” (…) Que é incoerente ao não prever melhores condições, incluindo a possibilidade da mediação ética para algumas situações, para o Conselho Jurisdicionional, nomeadamente a possibilidade de remuneração ou de um regime de faltas justificadas.”

“…É a identificação de particularidades, os dados de qualidade e escrutínio e a confiança mútua que abre espaço ao diálogo e à cooperação, que promove solidariedade e o respeito pelas especificidades e que estimula o envolvimento cívico e político. É a confiança mútua que permite a construção de mais eficazes soluções para os mais complexos problemas.”

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III Encontro Psicólogos na Administração Local

Comecemos pelo Capitólio. Ali voltei ontem, 3 anos e alguns dias depois de a 16.02.20, para um concerto, o último a que assisti pré-pandemia. Mal sabia. Mal sabíamos com toda a amplitude o que aí viria.

Mas voltei, voltamos, para o III Encontro dos Psicólogos da Administração Local, co-organização da Câmara Municipal de Lisboa e da Ordem dos Psicólogos Portugueses, ponto de encontro, partilha, reflexão e debate de psicólogas e psicólogos das autarquias de todo o país. Voltamos, e o que mudou das edições de 2017 e 2019, com (cada vez) mais psicólogas/os a darem o seu contributo (incluindo mais psicólogas/os júnior) nas estruturas/projectos das autarquias, a partilharem práticas no âmbito do prémio de boas práticas e, não menos relevante, com papéis cada vez mais amplos e diversos, incluindo as/os com posições de liderança e decisão.

Mas, de repente (por uma alteração de última hora, última hora mesmo), ali estava eu e o Gabriel Soares (um dos mentores, com a sua equipa, da iniciativa e que mais se tem a ela dedicado; Obrigado, Gabriel) para procurar estimular a reflexão sobre como pode a psicologia e as psicólogas e psicólogos contribuir para a promoção do bem-estar a partir das autarquias. Para pensar o nosso papel:

a) No desenvolvimento de ciência, a partir da psicologia, que permita afirmar a importância da promoção do bem-estar e o que pode ou não funcionar (what works?) para mediar a “tensão” entre os espaços que idealizamos para viver (com verde e azul, sem ruídos de transportes, com encontro e conexão, com tempo, …) e as cidades actuais;

b) Na advocacia para que a promoção da saúde (mental) e do bem-estar possa verdadeiramente ser prioridade das autarquias e possa ser aspiração das e dos munícipes, valorizando projectos de “cidade” nela centrados e usando do capital social para os influenciar;

c) Nas respostas de proximidade considerando que é nos territórios que os desafios societais (pobreza, migrações, insucesso/abandono escolar, …) ganham nome e história de vida e onde mais eficazes intervenções junto das pessoas e na transformação dos determinantes sociais da saúde e do bem-estar podem acontecer;

d) Na disseminação do conhecimento da psicologia nas diversas áreas da sociedade, no apoio à tomada de decisão e, porque não, com mais psicólogas e psicólogos em posições de responsabilidade, liderança e tomada de decisão.

Volto ao Capitólio porque também me recorda o que aconteceu no dos EUA. Faço-o para, como também disse, partilhar que é a possibilidade de bem-estar de todas e todos e a coesão social que dela resulta que mais nos protege da deterioração da confiança nas instituições, nas outras e outros e na democracia. Que mais nos protege de emoções como a raiva ou o ódio serem dominantes no espaço público e na política, num ciclo que inevitavelmente conduzirá a mais violência e a menor equidade, possibilidade de autodeterminação e de uma vida plena, de bem-estar.

Oxalá vos tenha feito sentido. Para mim foi um gosto. Obrigado.

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Sexta-Feira, 24 de Fevereiro – Dia da não-naturalização

Passam agora umas horas desse momento. Recordo-o, por tão marcante. Era madrugada, escrevia como escrevo agora, mas naquele momento com a televisão ligada. Via, em rigor ouvia, a CNN. Um repórter comentava a precipitação de acontecimentos dos últimos anos, meses, emanas, dias. Horas até numa vertiginosa aceleração que… trouxe uma Guerra ampla na Europa. Uma Guerra que vi começar em directo, com o início dos bombardeamentos a Kyiv naquele preciso momento, com o repórter a procurar abrigar-se, colocar capacete, depois mudar de lugar naquele topo de hotel de onde fazia o directo mas, quase sempre, em directo e sem o interromper… O directo de uma Guerra que um ano depois não mostra sinais de ser interrompida.

“Sexta-Feira, 24 de Fevereiro – Dia da não-naturalização”, 52 º artigo da rubrica “Ao redor” (Revista Sábado) procura recordar que hoje se cumprem dois aniversários muito relevantes para pensamos a Europa e o Mundo: nove anos do afastamento forçado do governador de Sevastopol (…) concretizando o início da ocupação da Crimeia; Um ano do início da segunda fase de invasão da Ucrânia pela Federação Russa (…) e de uma Guerra que desrespeita o direito internacional e os direitos humanos. De uma Guerra que muito desafia. Mas, como em quase tudo, de uma Guerra que corre o risco de ser naturalizada.

A compreensão do nosso comportamento e da forma como ele é influenciado pelo contexto determina a necessidade de que o investimento na construção da paz seja permanente. Tal qual determina termos presentes que, sim, o passado pode encontrar formas de se repetir, particularmente quando muitos acreditamos no contrário, a partir exactamente da nossa baixa percepção de risco, geradora de menor envolvimento na preservação das instituições, da civilidade e da paz. Ainda, determina que tenhamos presente que tendemos a naturalizar quase todas as condições humanas, incluindo a Guerra, pelo que activa e empenhadamente temos de o contrariar, não aceitando e não compactuando com as violações de direitos que a mesma comporta.

Na verdade, aqui e ali, no Mundo ao redor, talvez seja importante lembrarmos Erasmo de Roterdão que, viajante e construtor de pontes entre povos, escreveu há mais de 500 anos no seu “A Guerra e a queixa da Paz” que se “formássemos um cálculo justo do custo da guerra e o da busca da paz, veríamos que a paz pode ser comprada a um décimo do custo dos cuidados, labores, problemas, perigos, despesas e sangue envolvidos numa guerra.” Buscar a paz era, é e será sempre o caminho que nos aproxima da convivência entre povos e de um Mundo melhor. Lutemos por ela, pelas ucranianas e ucranianos. Por todas e todos nós.

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Ice Merchants e o nosso Mundo…

Uma imagem bonita, feita como que de esquissos. Pensada com sentido e significado. Desenhada com uma estética com eles compatível e, particularmente, impactante. Abaixo da varanda da casa da montanha, um baloiço baloiça com um menino nele sentado. Quem viu o trailer (ou toda a curta), que nos enche de orgulho pela recente nomeação para os Óscares, sabe que falo do filme de João Gonzalez, “Ice Merchants”. Quem não viu, convido a olhar a imagem abaixo…

O baloiço daquela imagem, signo de um resquício de infância, de diversão, de liberdade, lembra-me os “baloiços”, como chamava e chamávamos ao único parque infantil da aldeia onde cresci. Nele existiam dois como aquele junto com outros equipamentos e ali brinquei e joguei primeiro, me encontrei, conversei e me escondi depois. Ali, mais tarde, ouvi música, li. Entre os outros equipamentos havia um velhinho (parece que sempre foi velhinho) escorrega metálico que, não sendo exactamente idêntico, me lembra o da imagem que também partilho abaixo e que…

Nos parecia, invariavelmente, que à descida, mais rápida inicialmente, correspondia um abrandamento no final, por vezes “como se levantássemos” antes de chegar ao chão. Mas sempre, sempre, a caminho do chão. Penso-o exactamente assim a propósito do caminho que se vem realizando na erradicação da pobreza extrema no Mundo onde, à descida consistente (mesmo que não tão rápida e em todos os lugares como gostaríamos) de 80 para 8% da população, correspondeu um aumento em 2020. Um aumento que sinaliza o caminho ainda a percorrer até ao chão e, particularmente, alerta para que apenas com envolvimento, compromisso e com a conjugação de vontades e saberes (científicos) se combate a pobreza extrema e a pobreza e exclusão no geral.

Na @Ordem dos Psicólogos Portugueses continuamos a fase de visitas a instituições e projectos com contributos nas áreas da pobreza e exclusão e com sessões de discussão da temática e recolha de contributos para a estratégia https://finalapobreza.pt junto de psicólogas e psicólogos. Na passada semana, em Évora, conforme também o Diário do Sul (abaixo) reportou. Hoje no Funchal (informações e inscrições aqui) no âmbito de uns Trilhos da Psicologia e no próximo dia 23.2 em S. Miguel (informações e inscrições aqui), no âmbito de um evento nesta área.

O “Ice Merchants”, porque pensado com sentido e significado, permite múltiplas reflexões. Do isolamento à família, das relações ao trabalho e sua relevância, das rotinas, do quotidiano, do binómio pobreza–riqueza, além da dimensão (importantíssima para as pessoas em situação de pobreza) monetária. Muitas, mais uma outra, a ausência de um elemento, sempre presente, porém. Uma não completude, um não preenchimento que, mais ou vez, qual escorrega, me lembra quem vive em situação de pobreza e de exclusão e o nosso dever de colocar a nossa ciência e a nossa prática mais e mais ao serviço do seu fim.

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O(s) Grito(s)

“Caminhava pela estrada com dois amigos enquanto o sol se punha. Parei e encostei-me à vedação. Completamente exausto. Sobre a cidade e o fiorde azul-escuro pairavam línguas de fogo. As cores gritavam. Os meus amigos continuaram a caminhar e eu fiquei para trás, a tremer de angústia. Senti um grito interminável a passar pela natureza.”

Foram estas as palavras que Edvard Munch escreveu antes de pintar “O grito” (1893).  Quadro que sustentaria o seu reconhecimento enquanto artista e, de certa forma, tornar-se “interminável”, como o grito que sentiu. Interminável e determinante no cruzamento entre o (seu) naturalismo e expressionismo com nuances de um existencialismo, em desenvolvimento há época enquanto corrente filosófica, de influência fundamental em diferentes expressões artísticas (na literatura, por exemplo) e, até, na emergência e desenvolvimento da psicologia.

Dito de outra forma, colocar-se enquanto pessoa nos seus quadros. Colocar-se no que implica a sua experiência humana, o seu sentir, pensar e agir. No que significa experienciar a melancolia, sempre presente no seu trabalho, a ansiedade ou o desespero e como se lhes pode (ou não) e consegue (ou não) dar sentido [se desejarem conhecer um pouco da história e do contexto de vida de Munch, recomendo este documentário que passou recentemente na @RTP2].

Mas, se no final do século XIX a experiência humana era partilhada (e compartilhada) através da arte, é certo, mas, particularmente, nos cafés, tertúlias e colectividades, hoje é-o, numa velocidade completamente distinta, através da arte, dos cafés, tertúlias e colectividades, mas, também, dos media e, particularmente, das redes sociais, chegando a milhões de pessoas numa velocidade incrível. Talvez a melhor metáfora desta transformação é olharmos a singularidade do quadro de Munch e pensarmos a quantidade de vezes que somos confrontados com este emoji [😱] que, também, dele resulta.

Mas há o que caminhe junto nestes cerca de 130 anos que distam do quadro ao emoji: a omnipresença da angústia existencial; o ímpeto (e os potenciais erros) de interpretação das motivações de quem “usa”; e, sempre, a tal figura sozinha… No quadro como no emoji, sozinha e por isso com menor oportunidade de reformulação e de transformação da angústia que exprime.

Munch escreveu no seu quadro que havia sido “feito por um louco”. À compreensão da existência própria e da/o outra/o a partir do (auto)julgamento e da (auto)estigmatização, devemos contrapor com uma atitude de não-julgamento, de empatia e, particularmente, de (auto)compaixão.

(Auto)compaixão, também para que a conjugação do existencialismo com a velocidade e os meios de comunicação actuais não resulte numa sociedade menos sociedade.

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Policrise.

Policrise. Ouvimos a expressão amiúde a propósito da pandemia por COVID-19. Foi agora amplamente referida no “Global Risks Report 2023” do World Economic Forum.

Nele, além da ideia fundamental de que “crises presentes profundamente interconectadas e a menor resiliência aumentam o risco de uma policrise de riscos ambientais, geopolíticos e socioeconómicos relacionada com a procura de recursos naturais”, trata-se a percepção dos principais riscos do Mundo a 2 e 10 anos. E, se a 10 anos os principais surgem associados à crise climática (o primeiro é a “incapacidade de mitigação das alterações climáticas”), a 2 anos o primeiro é a “crise do custo de vida” e o quinto a “erosão da coesão social e polarização da sociedade”.

Se os pensarmos para Portugal, e olhando o último Eurobarómetro que aqui referi recentemente, encontramos percepções próximas. Um potencial de conjugação de crises que desafiam a sociedade, a equidade e a possibilidade de bem-estar de todas as pessoas. Há dias, num excelente artigo no Público, Ricardo Arroja discutia-o com clarividência. Partindo de dados do INE que contrariam a ideia zombie (apesar de não factual, permanece no imaginário/debate público como verdadeira) de que as pessoas em situação de pobreza têm mais filhas/os, permitia pensarmos como o desafio da pobreza (e exclusão) no nosso país se relaciona com a crise demográfica, com as iniquidades na área da educação e formação e com o próprio desenvolvimento económico e social do país.

Isso e, a mim, a pensar num texto que li há algum tempo onde se dizia que, se uma planta estiver a murchar, não tendemos a assumir que o problema é da planta (apenas) e procuramos ajudá-la, também, alterando as condições a que está sujeita. A pensar nele e no quanto o creio fundamental nas pessoas, cuidando-se de analisar os determinantes sociais da saúde e bem-estar e de intervir não apenas na pessoa que “sofre” e “murcha” com eles, mas nos próprios determinantes.

Quem me vai lendo (e/ou ouvindo) sabe que é com esta visão e porque a pobreza é um dos (senão o) principais determinantes sociais, que estamos a preparar uma estratégia de (maior) contributo da psicologia para um “.Final à Pobreza”. Nos próximos dias promoverei sessões de discussão e recolha de contributos em Évora (07.02), Funchal (15.02), Ponta Delgada (23.02) e no Porto (11.04) (informações na área das Delegações Regionais respectivas do site da OPP).

Voltemos ao Fórum Económico Mundial que, também este ano, dedicou a conferência de Davos à cooperação num Mundo fragmentado. Pensar a ciência e a prática da psicologia, hoje, implica considerá-lo, de facto, e envolvermo-nos, desde logo, no combate à pobreza e exclusão… Pela dignidade e possibilidade de bem-estar das pessoas e por maior coesão e equidade, juntemo-nos.

Cooperemos.

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Sim, é possível. Sim, Portugal pode (in Sábado; Ao redor…; 25.01.2023)

Um, dois, três, quatro, cinco, (…) cinquenta. Este é 50º artigo deste “Ao redor…”. Se no primeiro aqui escrevi que “há em cada momento, em cada desafio, em cada crise ou realização, pessoas a interagir com o seu redor, sendo por ele impactadas e determinando-o”, neste procuro reflectir sobre como é possível e o que pode ser determinante na transformação social e como Portugal, em algumas áreas, a pode fazer. Se no primeiro aqui escrevi que “pensemos neste espaço o que nos rodeia, singelo contributo para refletirmos como juntos podemos, a cada dia, ser mais resilientes e parte de uma sociedade mais coesa”, neste procuro que o pensemos face a uma situação específica, com impacto significativo em todas as pessoas e na sociedade – a pobreza.

Mas, primeiro, recuemos à segunda metade da década de 90. A toxicodependência e as suas múltiplas consequências eram fonte de problemas complexos nas pessoas e famílias, alarmavam cidades e inquietavam toda a sociedade portuguesa. No Eurobarómetro de 1997 a elevada taxa de consumo de drogas era a principal preocupação das portuguesas e portugueses, acima de questões como a habitação, o (des)emprego ou a pobreza. Tínhamos números dramáticos, dos piores, senão mesmo os piores, da Europa em infecções por VIH e uma parte significativa da criminalidade era associada ao fenómeno do tráfico e consumo de droga.

Cerca de 25 anos depois, a taxa de consumo de drogas, que decresceu consideravelmente, não é a principal, nem sequer das principais, preocupações da sociedade portuguesa. A criminalidade associada à droga baixou também e, quer o número global de infecções por VIH, quer particularmente o relativo às pessoas que usam drogas, diminuiu de forma significativa e em 2020 havíamos atingido e superado a meta 90-90-90 (pelo menos 90% das pessoas infetadas com VIH com diagnóstico; 90% das pessoas com diagnóstico em tratamento; e 90% das pessoas em tratamento com carga viral suprimida).

Esta transformação social, com forte impacto nas pessoas e sociedade, foi também possível a partir da Estratégia Nacional de Luta contra a Droga (1999) e do que dela adveio. Pela inovação e pelo sobressalto (até fora de Portugal), destacou-se o facto de se ter descriminalizado o consumo de todo o tipo de drogas (ainda que com limites), deixando de ser penalizado judicialmente para, enquanto problema de saúde pública, sê-lo administrativamente, promovendo o acesso ao tratamento, à ajuda e apoio especializado e à prevenção da toxicodependência. Mas foi fundamental ter sido assumido como desígnio nacional, ter sido definida e prosseguida uma estratégia intersectorial (saúde, social, educação, emprego, …) e, particularmente, ter sido assumida a necessidade de uma resposta especializada, assente na mobilização, capacitação, envolvimento e motivação de profissionais, especializados.

Foi também fundamental a criação de uma estrutura de coordenação de toda a intervenção (na altura o Instituto da Droga e da Toxicodependência) e a coragem, a visão, o vigor e o pragmatismo de decisoras e decisores de criarem as condições para, de acordo com a melhor evidência científica e sempre avaliando resultados, metas e objectivos, permitirem aos profissionais de saúde espaço e oportunidade para humanizar e capacitar a resposta a um problema sério de saúde pública. E se responderam! Sabem-no tantas e tantas famílias em Portugal. Sabe o Mundo que estuda o caso português. Sabemos ainda melhor hoje, a importância da conjugação dos factores acima porque, quando na década passada começaram a ser alteradas e fragilizadas algumas das condições anteriores, logo o modelo e os resultados o acusaram.

No início deste mês foram publicados dados relativos ao último Eurobarómetro. Ao contrário de 1997, as principais preocupações assinaladas pelos portugueses e portuguesas foram o aumento do custo de vida e a pobreza e exclusão social. Pobreza e exclusão, dois determinantes fundamentais da dignidade humana, da saúde e bem-estar, com forte impacto nas pessoas que experienciam estas situações e em toda a sociedade.

Também aqui, e como em 1999 para a luta contra droga, Portugal tem desde o final de 2021 uma Estratégia Nacional de Combate à Pobreza. Sobressaltemo-nos e inovemos. Pensemos a pobreza e a exclusão como problemas de saúde pública e não como problemas individuais, de “pessoas pobres”. Combatamos o estigma e processos de culpabilização e assumamos o combate à pobreza como verdadeiro desígnio nacional. Prossigamos uma estratégia intersectorial (saúde, social, educação, emprego, …) e, particularmente, assumamos a necessidade de uma resposta especializada, assente na mobilização, capacitação, envolvimento e motivação de profissionais, especializados e com condições e segurança de trabalho.

Tal, considerando a realidade da intervenção social em Portugal (pouco especializada, pouco focada na ciência e no “what works” [no que funciona], muitas vezes de carácter voluntário ou, quando com profissionais, com baixos rendimentos médios, elevada precariedade e permamente mudança nas equipas), depende da coragem, visão, vigor e pragmatismo de decisoras e decisores. Do seu compromisso com a criação de condições para, de acordo com a melhor evidência científica e sempre avaliando resultados, metas e objectivos, permitirem aos profissionais espaço e oportunidade para humanizar e capacitar a resposta ao enorme desafio que a pobreza e exclusão constituem em Portugal.

Inspiremo-nos na luta contra a droga, para combatermos a pobreza. Aspiremos para a pobreza e exclusão os resultados e o sucesso na área a droga e toxicodependência. Mobilizemo-nos porque é possível. Mobilizando-nos, conseguiremos.

Na verdade, aqui e ali, no Mundo ao redor, é possível continuar a diminuir significativamente a pobreza e as diversas formas de exclusão. Sim, é possível. Sim, Portugal pode. Também motivados pela recuperação em 2021 do aumento da pobreza em Portugal em 2020 (o primeiro desde 2013), todos devemos mobilizarmo-nos, qual equipa de 10 milhões, para este combate. Pela dignidade e possibilidade de bem-estar de todas as pessoas. Por uma sociedade mais equitativa e de maior justiça social.

 

Tiago Pereira

Sim, é possível. Sim, Portugal pode

in Sábado (Ao redor…); 25.01.2023

https://www.sabado.pt/opiniao/convidados/tiago-pereira/detalhe/sim-e-possivel-sim-portugal-pode

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Mais (possibilidade de) bem-estar…

“Um dos pressupostos da nossa União Europeia é que o bem-estar de cada um de nós depende do bem-estar de todos os outros.” Estávamos em Janeiro de 2020 quando Elisa Ferreira e Frans Timmermans o escreveram. Escreviam, ainda, no artigo “Mecanismo para uma Transição Justa: não deixar ninguém para trás” (em torno da transição climática) que “a nossa solidariedade é um interesse próprio com fundamento racional” e que “nestes tempos de turbulência, é evidente que nenhum Estado pode por si só enfrentar com êxito os grandes desafios”.

Esta interdependência de países e de pessoas face a diversas dimensões e, especificamente, no que à possibilidade de bem-estar diz respeito, é fundamental e foi base de uma recente participação minha no “Quarto do Fundo”, parceira da Renascença com a Ordem dos Psicólogos Portugueses. A temática – “Mais bem-estar para todas e para todos” – derivou, como a Carla Rocha (a quem agradeço a forma como conduz o programa) assinalou no início da conversa, deste texto que escrevi e publiquei alguns dias antes – https://www.linkedin.com/posts/tiagoandpereira_terminou-um-2022-particularmente-exigente-activity-7017415316045541376-mIbz?utm_source=share&utm_medium=member_desktop

A conversa, que partilho, partiu do artigo e do desafio de, num momento particularmente exigente (com a pandemia, a Guerra na Europa e os desafios sócio-económicos e societais que enfrentamos), podermos pensar em como promover mais possibilidade de bem-estar para cada e para todas as pessoas. Como podemos fazer disso objectivo de todos, potenciando o que de excelentes condições para tal também temos no país (desde logo, algumas das condições que o tornam um destino turístico de excelência e questões como a segurança e, ainda assim, a confiança em pessoas e instituições).

Ainda, como podemos apoiar ou suportar as pessoas com maiores vulnerabilidades, no sentido da promoção do seu bem-estar e da consideração que uma sociedade de maior equidade (também a este nível) resulta uma melhor sociedade para todas e todos. Como podem, também as autarquias, em proximidade e de forma mais personalizada, criar mais condições e possibilidades de bem-estar para as suas populações.

Também o que podemos melhorar em dimensões como os rendimentos, o combate à pobreza e exclusão, a habitação ou no acesso (e equidade de acesso) à saúde e à educação. O que podemos melhorar, finalmente, no apoio contingente, próximo e eficaz em situações de sofrimento psicológico que o justifiquem.

Porque “um dos pressupostos” (…) “é que o bem-estar de cada um de nós depende do bem-estar de todos os outros.”

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