“É um princípio. É uma sensatez. É uma saúde.” Assim termina um texto de Miguel Esteves Cardoso sobre o debate público em curso em torno da habitação. Assim começou, também, a minha primeira intervenção na iniciativa “Os problemas da Habitação e do Arrendamento”, promovida pela Associação dos Inquilinos Lisboneses, onde debati, sob moderação da jornalista Filomena Lança, com o Francisco Louçã, o Gonçalo Antunes e a Sónia Alves.
Um princípio, considerando que a habitação (e o acesso à habitação) é hoje uma preocupação central e transversal da sociedade portuguesa, dizendo respeito a todas as pessoas e famílias, e não apenas a uma determinada faixa etária ou àquelas com rendimentos mais baixos.
Uma sensatez, considerando que as pessoas passam até 90% do seu dia em média em ambientes construídos (a maioria desse tempo em casa) e os riscos para a saúde (e saúde mental) e bem-estar associados aos lugares onde se vive.
Uma saúde, considerando a importância da previsibilidade, do controlo e da segurança para a saúde mental e bem-estar e a forma como as carências habitacionais, desde logo, e a instabilidade/precariedade habitacional impactam a saúde física e mental (particularmente questões associadas ao stresse, ansiedade e depressão), bem como penalizam processos de transição e adaptação em situações de adversidade ou aquando de acontecimentos de vida significativos.
Tal como havia referido em conversa com a @Helena Lins para uma recente reportagem da CNN Portugal, também neste debate procurei afirmar como o desafio da habitação se relaciona com outros desafios do país, nomeadamente a crise demográfica, a precariedade, pobreza e exclusão, as migrações ou, até, os significativos problemas de saúde pública associados ao isolamento/solidão e aos problemas de saúde mental. Tal qual procurei reflectir sobre como investir em habitação é, de certa forma, investir e melhorar a sustentabilidade de diversos serviços/sistemas da área da saúde, à segurança social, passando pelas áreas da educação, formação e emprego.
Ontem na Assembleia da República e hoje em Conselho de Ministros, Deputadas/os e Governo, aprova(ra)m medidas no âmbito da Habitação e do programa Mais Habitação. Que quem tem a responsabilidade de decidir o tenha em consideração e pense a habitação de forma ampla, nas suas fortes relações com a saúde (e saúde mental) e bem-estar e em como é essencial à dignidade, à possibilidade de desenvolvimento pessoal e autodeterminação das pessoas. Como é importante a uma sociedade mais coesa e de oportunidades para todas e todos.