Um, dois, três, quatro, cinco, (…) cinquenta. Este é 50º artigo deste “Ao redor…”. Se no primeiro aqui escrevi que “há em cada momento, em cada desafio, em cada crise ou realização, pessoas a interagir com o seu redor, sendo por ele impactadas e determinando-o”, neste procuro reflectir sobre como é possível e o que pode ser determinante na transformação social e como Portugal, em algumas áreas, a pode fazer. Se no primeiro aqui escrevi que “pensemos neste espaço o que nos rodeia, singelo contributo para refletirmos como juntos podemos, a cada dia, ser mais resilientes e parte de uma sociedade mais coesa”, neste procuro que o pensemos face a uma situação específica, com impacto significativo em todas as pessoas e na sociedade – a pobreza.
Mas, primeiro, recuemos à segunda metade da década de 90. A toxicodependência e as suas múltiplas consequências eram fonte de problemas complexos nas pessoas e famílias, alarmavam cidades e inquietavam toda a sociedade portuguesa. No Eurobarómetro de 1997 a elevada taxa de consumo de drogas era a principal preocupação das portuguesas e portugueses, acima de questões como a habitação, o (des)emprego ou a pobreza. Tínhamos números dramáticos, dos piores, senão mesmo os piores, da Europa em infecções por VIH e uma parte significativa da criminalidade era associada ao fenómeno do tráfico e consumo de droga.
Cerca de 25 anos depois, a taxa de consumo de drogas, que decresceu consideravelmente, não é a principal, nem sequer das principais, preocupações da sociedade portuguesa. A criminalidade associada à droga baixou também e, quer o número global de infecções por VIH, quer particularmente o relativo às pessoas que usam drogas, diminuiu de forma significativa e em 2020 havíamos atingido e superado a meta 90-90-90 (pelo menos 90% das pessoas infetadas com VIH com diagnóstico; 90% das pessoas com diagnóstico em tratamento; e 90% das pessoas em tratamento com carga viral suprimida).
Esta transformação social, com forte impacto nas pessoas e sociedade, foi também possível a partir da Estratégia Nacional de Luta contra a Droga (1999) e do que dela adveio. Pela inovação e pelo sobressalto (até fora de Portugal), destacou-se o facto de se ter descriminalizado o consumo de todo o tipo de drogas (ainda que com limites), deixando de ser penalizado judicialmente para, enquanto problema de saúde pública, sê-lo administrativamente, promovendo o acesso ao tratamento, à ajuda e apoio especializado e à prevenção da toxicodependência. Mas foi fundamental ter sido assumido como desígnio nacional, ter sido definida e prosseguida uma estratégia intersectorial (saúde, social, educação, emprego, …) e, particularmente, ter sido assumida a necessidade de uma resposta especializada, assente na mobilização, capacitação, envolvimento e motivação de profissionais, especializados.
Foi também fundamental a criação de uma estrutura de coordenação de toda a intervenção (na altura o Instituto da Droga e da Toxicodependência) e a coragem, a visão, o vigor e o pragmatismo de decisoras e decisores de criarem as condições para, de acordo com a melhor evidência científica e sempre avaliando resultados, metas e objectivos, permitirem aos profissionais de saúde espaço e oportunidade para humanizar e capacitar a resposta a um problema sério de saúde pública. E se responderam! Sabem-no tantas e tantas famílias em Portugal. Sabe o Mundo que estuda o caso português. Sabemos ainda melhor hoje, a importância da conjugação dos factores acima porque, quando na década passada começaram a ser alteradas e fragilizadas algumas das condições anteriores, logo o modelo e os resultados o acusaram.
No início deste mês foram publicados dados relativos ao último Eurobarómetro. Ao contrário de 1997, as principais preocupações assinaladas pelos portugueses e portuguesas foram o aumento do custo de vida e a pobreza e exclusão social. Pobreza e exclusão, dois determinantes fundamentais da dignidade humana, da saúde e bem-estar, com forte impacto nas pessoas que experienciam estas situações e em toda a sociedade.
Também aqui, e como em 1999 para a luta contra droga, Portugal tem desde o final de 2021 uma Estratégia Nacional de Combate à Pobreza. Sobressaltemo-nos e inovemos. Pensemos a pobreza e a exclusão como problemas de saúde pública e não como problemas individuais, de “pessoas pobres”. Combatamos o estigma e processos de culpabilização e assumamos o combate à pobreza como verdadeiro desígnio nacional. Prossigamos uma estratégia intersectorial (saúde, social, educação, emprego, …) e, particularmente, assumamos a necessidade de uma resposta especializada, assente na mobilização, capacitação, envolvimento e motivação de profissionais, especializados e com condições e segurança de trabalho.
Tal, considerando a realidade da intervenção social em Portugal (pouco especializada, pouco focada na ciência e no “what works” [no que funciona], muitas vezes de carácter voluntário ou, quando com profissionais, com baixos rendimentos médios, elevada precariedade e permamente mudança nas equipas), depende da coragem, visão, vigor e pragmatismo de decisoras e decisores. Do seu compromisso com a criação de condições para, de acordo com a melhor evidência científica e sempre avaliando resultados, metas e objectivos, permitirem aos profissionais espaço e oportunidade para humanizar e capacitar a resposta ao enorme desafio que a pobreza e exclusão constituem em Portugal.
Inspiremo-nos na luta contra a droga, para combatermos a pobreza. Aspiremos para a pobreza e exclusão os resultados e o sucesso na área a droga e toxicodependência. Mobilizemo-nos porque é possível. Mobilizando-nos, conseguiremos.
Na verdade, aqui e ali, no Mundo ao redor, é possível continuar a diminuir significativamente a pobreza e as diversas formas de exclusão. Sim, é possível. Sim, Portugal pode. Também motivados pela recuperação em 2021 do aumento da pobreza em Portugal em 2020 (o primeiro desde 2013), todos devemos mobilizarmo-nos, qual equipa de 10 milhões, para este combate. Pela dignidade e possibilidade de bem-estar de todas as pessoas. Por uma sociedade mais equitativa e de maior justiça social.
Tiago Pereira
Sim, é possível. Sim, Portugal pode
in Sábado (Ao redor…); 25.01.2023
https://www.sabado.pt/opiniao/convidados/tiago-pereira/detalhe/sim-e-possivel-sim-portugal-pode