Nas memórias da minha infância cabem um conjunto de ditados e provérbios populares que acompanhavam vivências quotidianas. O “onde alhos há, vinho haverá”, invariavelmente associado à preparação de uma marinada muito utilizada por uma tia minha, é-me particularmente presente, também porque reforçado por uma memória olfactiva. Evoco-o a propósito da indigitação de Manual Pizarro como Ministro da Saúde, dos desafios com os quais se deparará e de uma reflexão sobre os profissionais de saúde que compõem o Serviço Nacional de Saúde (SNS), incluindo as psicólogas e psicólogos.
O novo Ministro da Saúde inicia funções confrontado com um conjunto de problemas instalados. A carência de profissionais das áreas da Medicina e Enfermagem e as dificuldades para o seu recrutamento, por indisponibilidade de candidatas e candidatos, é um deles. Medidas excepcionais e outras estruturais, espera-se, serão brevemente implementadas para responder a este problema estrutural do SNS, cujas causas remontam a acções e/ou inacções do presente, dos últimos anos, mas também de um período mais distante no tempo. Ora, porque “onde alhos há, vinho haverá”, importa que Manuel Pizarro tenha capacidade e motivação para liderar uma equipa capaz de atender a este foco sem esquecer que, inacções noutras áreas ou junto de outros grupos profissionais, podem a médio (ou mesmo curto) prazo resultar em problemas semelhantes. Veja-se o caso das psicólogas e psicólogos.
Portugal investiu consideravelmente na formação destes profissionais. Apesar de ser uma profissão recente em Portugal (maioritariamente a partir da década de 80 do século passado, considerando que a oferta formativa em Portugal se iniciou apenas após o fim do Estado Novo em 1974), existem hoje mais de 26.000 psicólogas e psicólogos (5500 dos quais especialistas em Psicologia Clínica e da Saúde) mas apenas um pouco mais de 1000 (4%) no SNS. Isto, apesar do amplo reconhecimento público, também do ora Ministro da Saúde, da necessidade do crescimento significativo do número de profissionais, em especial nos cuidados de saúde primários (CSP). Reconhecimento que convive com a realidade de um concurso que decorre há quatro (!) anos para a contratação de 40 psicólogas/os para os CSP e com as notícias que informam que um cada vez mais significativo número de profissionais da área optaram por sair do SNS, devido às suas condições de trabalho. Reconhecimento que convive com a situação incompreensível de não equiparação à carreira de “Técnico Superior de Saúde – Ramo Psicologia Clínica” dos e das psicólogas clínicas do SNS com contratos individuais de trabalho, algo que gera situações de desequilíbrio e desigualdade de condições profissionais (de carreira, remuneração e até, imagine-se, de possibilidades de actuação) de profissionais com a mesma formação, perfil técnico e funcional e funções nas estruturas do SNS. Se não queremos, num futuro provavelmente breve, que também na área da Psicologia seja difícil manter e recrutar profissionais, é, além de justo, indispensável, alterar legislação, revendo e agilizando os processos de contratação e criando um percurso comum de progressão e diferenciação profissional, bem como reforçar a autonomia técnico-científica e a valorização deste grupo profissional. É que, “onde alhos há, vinho haverá”.
Mas, se prevenção é uma palavra-chave da prática das psicólogas e psicólogos, a procura de compreensão da pessoa, de acordo com modelos que enfatizem a sua dimensão biológica, psicológica e social também o é. Hoje sabemos bem quanto é importante, em saúde, actuar não apenas nas consequências, mas nas causas dos problemas, influenciando e estimulando hábitos e estilos de vida (mais saudáveis), a promoção de competências, a adesão e manutenção de comportamentos ou terapêuticas ou mesmo contribuindo em importantes determinantes sociais como a pobreza ou a exclusão. O compromisso das psicólogas e psicólogos de participação em programas ao longo de todo o ciclo de vida e de intervenções multidisciplinares, bem como de um contributo para a mudança societal, é algo de muito relevante a uma intervenção não exclusiva em fim de linha, tendente à prevenção e à diminuição do “stresse” e da pressão sobre as organizações do SNS, o que pode concorrer para a diminuição do sofrimento ético e para a motivação dos diferentes profissionais. É que, “onde alhos há, vinho haverá”.
Mas, além da prevenção e do modelo biopsicossocial, o foco no trabalho em equipa de psicólogos e psicólogas e o seu conhecimento e contributo possível nas dimensões do comportamento, da tomada de decisão e da relação são diferenciadores. Num momento em que a organização de trabalho e os riscos psicossociais são responsáveis por muitos milhares de dias de trabalho perdidos e de muito sofrimento instalado, além das fundamentais medidas de valorização das e dos profissionais, importa que se estabeleçam planos nas estruturas do SNS de avaliação, prevenção e acção permanente sobre estes riscos e de formação e apoio às lideranças, no sentido da implementação das melhores práticas e de uma actuação cientificamente validada, visando a criação de locais de trabalho inclusivos e saudáveis, com contributo da psicologia. É que, “onde alhos há, vinho haverá”.
Na verdade, aqui e ali, no Mundo ao redor, os sistemas de saúde, porque confrontados com níveis elevados de incerteza, de desconfiança, com a maior longevidade da população e com crises de saúde pública diversas, muito beneficiam da psicologia enquanto ciência e profissão na garantia da sua sustentabilidade. Muito beneficiam na promoção da saúde, bem-estar e equidade das populações que servem. Também por isso, Sr. Ministro, saiba a nossa profissão não apenas disponível, como sempre estivemos, mas preparada, motivada e comprometida com o objectivo de um SNS mais próximo das pessoas e mais responsivo às suas necessidades. Creio ser tempo das proclamações políticas, das legitimas expectativas das e dos profissionais e da exigência das populações, redundarem em acções concretas que dêem mais oportunidade e condições às psicólogas e psicólogos para um contributo distinto e distintivo na saúde e bem-estar das populações a partir do SNS e para a sustentabilidade dos serviços públicos em Portugal.
O SNS e os seus profissionais – Um ditado para Manuel Pizarro
in Sábado (Ao redor…); 14.09.2022
