
Estávamos sensivelmente a meio de Fevereiro e um texto de Miguel Esteves Cardoso terminava com um “É um princípio. É uma sensatez. É uma saúde.” O artigo tratava as questões da habitação e, independentemente do expresso no texto, ouso usar deste final porque, efectivamente…
É um princípio. Considerando que o acesso à habitação é, hoje, uma preocupação central e transversal da sociedade portuguesa, da população mais jovem à menos jovem e não apenas das pessoas e famílias com menores rendimentos. Considerando, também, a relação da crise na habitação com outros importantes desafios do país, que vão desde a crise demográfica e de natalidade à dificuldade de colocação de diferentes profissionais ou fixação de populações em algumas cidades, das migrações à saúde mental, do ensino superior aos problemas da solidão e do isolamento. É um princípio, fundamental, ampliarmos a relevância do tema na sociedade e mobilizarmos participação cívica e contributos da sociedade civil e compromissos de decisores sobre as dificuldades e desafios nesta matéria.
É uma sensatez. Se passamos 80 a 90% dos nossos dias (e, portanto, da nossa vida) em ambientes construídos, maioritariamente na nossa habitação. Se as pessoas em situação de maior vulnerabilidade passam uma percentagem ainda mais significativa do seu tempo nestes ambientes e se, alterações recentes nos modelos de trabalho, com a maior generalização de modelos de teletrabalho ou híbridos, poderão ainda aumentar estas percentagens de tempo. Se a habitação (e as suas condições) é, na maioria dos índices, um dos factores principais na análise do bem-estar das pessoas e dos países e se o sentimento de pertença, a privacidade, a segurança e identidade e mesmo o suporte social são essenciais à nossa qualidade de vida. Se as dificuldades no acesso à habitação fazem com que sejamos um dos países da Europa onde a população mais jovem mais tarde sai de casa, onde existem significativos tempos de percurso médio casa-trabalho e trabalho-casa. Se existe um número significativo de pessoas em situação de sem abrigo, de casas com más condições de habitabilidade e de pessoas em situação de instabilidade / precariedade habitacional. Se muitas pessoas vivem com pessoas desconhecidas ou com quem preferiram não viver (por exemplo, depois de terminadas relações ou mesmo uniões de facto ou casamentos), é uma sensatez debatermos o assunto na sociedade e, particularmente, encontrar e co-construir soluções eficazes para os problemas e desafios que se nos colocam.
É uma saúde. Quando sabemos da cada vez mais significativa evidência existente, que as más condições habitacionais aumentam consideravelmente a probabilidade de mortalidade precoce a níveis próximos de doenças como a hipertensão ou a obesidade e que, muitas vezes, estas habitações se encontram em zonas ou bairros com condições precárias, às quais se associam questões como a poluição, carências de infraestruturas e acesso, maior exposição a frio e calor e até a stresse e outros mecanismos psicológicos associados a sentimentos de marginalização ou insegurança. Quando sabemos que “proprietárias/os” de habitações têm maior sensação de controlo, previsibilidade e segurança, essenciais à saúde mental e bem-estar, face a arrendatárias/os e, particularmente, a quem sofre de instabilidade habitacional. Quando sabemos que a precariedade habitacional, com a pressão dos valores das rendas, ausência de controlo e impossibilidade de personalização da casa-lar, estão relacionados com problemas de stresse, ansiedade e depressão. Quanto a habitação periga a adaptação adequada e protectora a transformações de vida, quer seja a chegada de um/a filho/a, quer seja um divórcio ou a perda de mobilidade/autonomia e, quando a tudo isto, se somam o estigma social e o aumento de conflitos potenciais por ausência de privacidade em algumas casas ou de maior dificuldade de conciliação da vida pessoal e profissional, é uma saúde pensarmos em mais e melhores políticas que possibilitem mais e melhores condições de habitação para todas as pessoas, especialmente aquelas que estão em situação de vulnerabilidade ou em momentos mais sensíveis das suas vidas.
Por tudo isto é tão relevante que o debate que decorre na sociedade seja, antes de mais, mais cientificamente informado, incluindo pela ciência psicológica, e que proporcione mais insight e literacia nas áreas da saúde e financeira à sociedade civil, além de informação e agência em torno destes temas, da complexidade dos mesmos e do facto de impactarem todas as pessoas e a sociedade como um todo. Depois, que se reforcem e complementem outros programas existentes de recuperação e reparação do edificado, minimizando os diversos constrangimentos que hoje impactam a saúde e que se criem condições para, mais contingentemente, apoiar pessoas e famílias, particularmente também quando em processos de transição. Ainda que visem a criação de condições, e também se necessário de apoios mais substanciais e sustentados, ao acesso à “habitação inicial” para a população mais jovem e um estímulo a mais soluções que se adaptem a novas necessidades de maior alteração, mobilidade e migração (incluindo interna), nomeadamente de co-living (viver “conjuntamente”) e co-working (trabalhar “conjuntamente”). Ainda que, se associem medidas na área da habitação à promoção de competências transversais nas pessoas e, quando necessário, de suporte emocional e apoio psicológico, permitindo maior resiliência em períodos de maior incerteza e instabilidade.
Na verdade, aqui e ali, no Mundo ao redor, “é um princípio, é uma sensatez, é uma saúde” discutir como podemos ter mais, melhor, mais acessível, previsível e segura habitação. Desenhar um bom plano e concretizar medidas eficazes nesse sentido proporcionará mais saúde, quer física, quer reforçará um importante factor protector da saúde mental. Proporcionará, logo, mais possibilidade de bem-estar e qualidade de vida. Proporcionará, finalmente, e pela intersecção de desafios diversos da sociedade portuguesa com o problema e a crise da habitação, mais confiança na democracia, porquanto será o Estado e a sociedade a responder às principais dificuldades e preocupações da população. Investir na habitação é mais que investir no edificado. É e será investir nas pessoas e nas famílias, no nosso Serviço Nacional de Saúde, na nossa Segurança Social, na nossa Economia. É e será investir na equidade, na coesão social, na Democracia e, portanto, no nosso futuro.
Tiago Pereira
Habitação, Saúde e Bem-estar e Democracia
in Sábado (Ao redor…); 03.04.2023
https://www.sabado.pt/opiniao/convidados/tiago-pereira/detalhe/habitacao-saude-e-bem-estar-e-democracia