9 de Março de 2021. Marcelo Rebelo de Sousa toma posse para o segundo mandato enquanto Presidente da República. No seu discurso, perante um país há um ano em pandemia, refere ser uma das suas prioridades a reconstrução “da vida das pessoas”. Diz ser “tudo ou quase tudo – emprego, rendimentos, empresas, mas também saúde mental, laços sociais, vivências e sonhos. É mais, muito mais do que recuperar.”
Ontem passou um mês sobre uma sua audiência a uma comitiva que integrei da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Nela abordamos esta “reconstrução maior que uma recuperação”. Sentimos interesse na profissão e nas/os profissionais, mas, também, o reconhecimento do seu rápido crescimento e impacto crescente. Falamos do seu papel e contributo e dos desafios da sua prática em diferentes contextos, da educação à saúde, passando pela área social, comunitária e do trabalho. Reflectimos sobre melhorias no acesso a serviços de psicólogas/os em diferentes áreas e por diversos tipos de prestadores e da participação dos profissionais em equipas multidisciplinares. Reforçamos a necessidade de aprofundar e acelerar este caminho, particularmente no SNS e na área social, junto das pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
Discutimos, ainda, a presidência portuguesa da Federación Iberoamericana de Asociaciones de Psicología (FIAP) e os seus temas em torno do contributo da psicologia nas questões da pobreza e exclusão social, temas também fundamentais do VI Congresso da OPP/XIII Congresso IberoAmericano de Psicologia que decorrerá em Lisboa (SET 2024) e que conta com o seu Alto Patrocínio (informações/inscrições: https://congresso.ordemdospsicologos.pt).
“Só haverá, porém, verdadeira reconstrução se a pobreza se reduzir, os focos de carência alimentar extrema desaparecerem, as desigualdades se esbaterem, a exclusão diminuir, a clivagem entre gerações e entre territórios for superada”, dissera também na tomada de posse. Sabe o Sr. Presidente que o país pode contar, nestes e noutros desígnios, com o contributo das psicólogas e psicólogos e da sua associação pública profissional, tal como sabemos que o Sr. Presidente o reconhece e valoriza.
Simbolicamente, horas depois, receberíamos a proposta do Governo de revisão do Estatuto da OPP. Proposta que teve tanto de surpreendente como de inaceitável e que, a cumprir-se, representaria um retrocesso na protecção dos cidadãos, do interesse público e no acesso a serviços de psicologia de qualidade, pela desregulação da profissão e fim das suas especialidades profissionais.
Um conjunto de acções, a par da forte mobilização de psicólogas/os e não apenas, permitiram que se acordassem alterações que esperamos ver “formalmente” espelhadas na proposta final aprovada (e confirmada) em Conselho de Ministros, que muito em breve conheceremos. Resta, depois, trabalhar junto da Assembleia da República com o propósito último de podermos prosseguir o nosso papel e (importante) contributo enquanto profissão fundamental ao país e às pessoas.