Category: Política

“Alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e raparigas”. Penso em nomes, em todos os nomes. Penso na minha família, nas meninas, depois raparigas, hoje Mulheres. A promoção da igualdade de género é o objectivo 5 dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) mas… “o que significa [hoje] ser Mulher?”, interpela-nos a sinopse do Woman, documentário dirigido por Yann Arthus-Bertrand e Anastasia Mikova. Na resposta, que no fundo é também o próprio documentário, agradecem às 2000 Mulheres de 50 países que “corajosamente partilharam a sua história”, que poderia ser a história de outras tantas cujo nome e história conheço. Na segunda década do século XXI partilhamos um Mundo onde Mulheres necessitam coragem, por vezes física, para se fazerem ouvir, contarem a sua história e ousarem direitos iguais aos dos Homens. Partilhamos um Mundo onde em 2019 é provavelmente mais necessária esta coragem que há alguns anos, senão em todo, em muitos dos seus países.

Por exemplo, no Afeganistão onde as Mulheres deixaram de poder entrar em parques ou feiras populares, frequentar todo o sistema educativo ou ter determinadas profissões. No Irão, onde raparigas e Mulheres são detidas e enviadas para supostos “centros de reeducação” pela não utilização ou “utilização incorrecta” do hijab. Nos Estados Unidos da América, onde uma sociedade profundamente polarizada faz da discussão sobre a (i)legalidade da interrupção voluntária da gravidez, incluindo em situações de especial complexidade (más formações do feto, perigo para a Mulher ou gravidez resultante de abuso sexual), tema, não de saúde pública, mas de política e de afirmação ideológica, quando não de tribalismo. Também na Polónia, onde a interrupção voluntária da gravidez não é hoje permitida, mesmo em situações de malformações ou de doenças incuráveis, ou na Hungria, onde um decreto governamental procura “obrigar” as Mulheres a ouvirem o batimento cardíaco do feto antes de interromperem voluntariamente uma gravidez. Ainda no Reino Unido onde Liz Truss, na sua curta passagem pelo Governo, propôs a dispensa das organizações com menos de 500 trabalhadoras/es de publicarem o seu relatório sobre o “gender pay” (disparidade salarial por género), justificando-o com a necessidade de diminuição de burocracia. Ou, finalmente, em Portugal, onde apesar das Mulheres serem ainda mais expostas a situações de precariedade e pobreza e existir uma enorme desigualdade salarial, o Acordo de Médio Prazo de Melhoria de Rendimentos, recentemente assinado pelo Governo e um conjunto significativo de parceiros sociais, estranhamente exclui a igualdade salarial do seu objecto e das suas metas.

Nesta rápida viagem pelo Mundo creio ficar claro que a desigualdade de género, além do objectivo 5 dos ODS, impacta outros. Da erradicação da pobreza às cidades e comunidades sustentáveis, passando pela redução das desigualdades. Do trabalho digno e crescimento económico à saúde de qualidade. Da paz, justiça e instituições eficazes à educação de qualidade. Conforme impacta outras dimensões, porquanto as meninas, raparigas e Mulheres são mais atingidas por problemas de saúde e de saúde mental (ansiedade e depressão, por exemplo), mais e diferentemente impactadas em situações de crise (conforme aconteceu com a pandemia por COVID-19) e mais expostas a formas diversas de discriminação e violência, conforme se assinalará no próximo dia 25 de Novembro, quando se comemorar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.

Uma sociedade ainda assente nesta desigualdade é, necessariamente, uma sociedade que condiciona e dificulta a dignidade, o cumprimento integral dos Direitos Humanos e a possibilidade de bem-estar e autodeterminação das Mulheres. Uma sociedade em que urge desenvolver contextos protectores e de segurança (também psicológica) para meninas, raparigas e Mulheres, capazes de fomentar a confiança, a autonomia, a liberdade económica e de mitigar iniquidades.

Uma sociedade ainda assente nesta desigualdade é, necessariamente, uma sociedade com menor competitividade e desenvolvimento económico sustentável, com maiores desafios demográficos e com menor qualidade das suas instituições. Uma sociedade que necessita reconhecer o trabalho invisível não remunerado, quer seja doméstico ou de cuidado informal, maioritariamente exercido por Mulheres. Trabalho que, além dos condicionalismos e desafios que comporta para a conciliação de papéis das Mulheres, se considerado, poderia significar um aumento de cerca de 36% no PIB de Portugal, aumento próximo do que tivemos nos últimos 30 anos. Uma sociedade que deve estimular a distribuição equilibrada de tarefas entre géneros, prevenindo a discriminação das Mulheres no mercado de trabalho, promovendo melhores condições para a natalidade e parentalidade e mitigando a reprodução de modelos e papéis junto das novas gerações e, particularmente, das meninas e raparigas. Uma sociedade que deve permitir que mais Mulheres participem em processos de decisão, melhorando a inclusão, diversidade e representatividade das instituições e a sua qualidade.

Na verdade, aqui e ali, no Mundo ao redor, “acabar com todas as formas de discriminação contra todas as Mulheres e meninas em todos os lugares; eliminar todas as formas de violência contra todas as Mulheres e meninas nas esferas pública e privada, incluindo tráfico, exploração sexual e outros tipos; reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade partilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais; e garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades de liderança” são a explanação e operacionalização da igualdade de género enquanto meta dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável. São-no, mas são também garantes do cumprimento da dignidade e dos Direitos Humanos de todas as pessoas, particularmente as meninas, raparigas e Mulheres, conheçamos ou não os seus nomes e história, enquanto algo essencial ao bem-estar de cada um e uma de nós e a uma sociedade mais justa e coesa. Interpelemo-nos, envolvamo-nos e enfrentemos o desafio de promover e acelerar a igualdade de género e a não-discriminação pois, como Baldwin afirmou, “nem tudo o que enfrentamos pode ser mudado, mas nada pode ser mudado enquanto não for enfrentado”.