
“Há mais 256 mil pessoas em Portugal a viver em risco de pobreza e exclusão” em 2021, face a 2020, de acordo com os dados do inquérito às condições de vida e rendimento do Eurostat. Mais 256.000 pessoas, em grande parte, resultado da pandemia por COVID-19, que contribuiu decisivamente para a interrupção de um período de decréscimo entre 2014 e 12019 deste e de outros indicadores relacionados com a pobreza, risco de pobreza e exclusão. Ouvimos e revimo-nos neste aumento do número de pessoas e famílias expostas a situações de escassez e pobreza. Também a exclusão e privação material e social, que também aumentou, tal como a desigualdade. Revimo-nos, porque o sentimos, grande parte de nós nas nossas famílias, todos na sociedade. Revimo-nos porque muitas vezes lhes acrescentamos nomes e situações concretas. Isto, pese embora, como o economista Carlos Farinha Rodrigues bem disse num debate em que participei a propósito do tema da pobreza, quando olhamos estes dados, “olhamos sempre pelo espelho retrovisor”.
Há? Havia, porque, em Outubro de 2022, quando conhecemos estes dados relativos a 2021, considerando agora os efeitos da crise socioeconómica resultante da maior inflação das últimas três décadas, podemos intuir que o número de pessoas nestas situações será, certamente, bem diferente dos números que discutimos e resulta num aumento de situações de privação, muitas vezes de desespero, em muitas famílias. E, importando olhar os dados, ainda que retrospectivamente, pensar a actual situação implica olhar prospectivamente o que poderemos esperar de consequências deste exigente momento. Destaco, além do risco potencial de quebra de equidade e coesão social, duas que podem contribuir para uma maior dificuldade de saída desta situação no futuro e a consolidação e reprodução de ciclos geracionais de situações de pobreza nos mesmos agregados familiares.
A primeira toca o sofrimento psicológico resultante do actual contexto e a forma como ele pode potenciar o stresse, mas também situações de ansiedade e depressão. Estes problemas de saúde mental relacionam-se de forma cíclica e forte com fenómenos sociais complexos como a precariedade, a exclusão e a pobreza, algo que determina que a probabilidade do seu desenvolvimento é até três vezes superior em crianças e adultos de contextos com os mais baixos rendimentos. Assim, é possível prever que, caso suceda o que sucedeu na crise socioeconómica do início da anterior década, quando não houve reforço do apoio na área da saúde mental às pessoas em maior vulnerabilidade, esta situação resulte num aumento e agravamento dos problemas de saúde mental. E, consequentemente, numa maior probabilidade de manutenção ou queda destas pessoas em situação de precariedade, exclusão ou pobreza. Este ciclo resultará em níveis superiores de sofrimento, conduzirá a uma menor disponibilidade emocional das pessoas para o processo de recuperação (económica) que se sucederá à crise e a custos superiores no potencial apoio à saúde mental destas pessoas mais tarde, pela maior complexidade da intervenção se o problema se instalar e cristalizar. Neste sentido, importa, no presente, além de priorizar o apoio económico às pessoas com maior vulnerabilidade, priorizar também a disponibilização de apoio em proximidade e contingência na área da saúde mental, preferencialmente reforçando com urgência o número de profissionais da área da saúde mental associados aos centros de saúde e restantes unidades de cuidados de saúde primários e investindo no desenvolvimento de competências sócioemocionais, particularmente, mas não apenas, junto de crianças e jovens.
A segunda toca um conceito que tem ganho maior densidade, a partir de um conjunto cada vez mais significativo de investigação: os 1000 dias. Por 1000 dias entende-se o período dos 9 meses de gestação de um bebé e os seus primeiros dois anos de vida (extrauterina), período particularmente sensível no desenvolvimento e que corresponde, em simultâneo, a uma janela de oportunidade ou de vulnerabilidade com impacto ao longo de toda a vida, porquanto impacta o desenvolvimento neurológico (cerebral) e biológico. Ora, a investigação tem demonstrado com acutilância a forma como o stresse que chega ao bebé em gestação, associado ao facto de mães viverem a gravidez em contexto de escassez, exclusão e/ou pobreza, tem um impacto significativo no desenvolvimento do bebé. Estes bebés, no seu dia 0 de vida, têm já um gap negativo, uma desvantagem, face a bebés cuja gestação decorre noutro tipo de contextos com menor exposição à adversidade e ao stresse dela resultante. Este processo é, muita vezes, continuado e aprofundado nos primeiros dois anos de vida quando se mantém este stresse e, a ele, não raras vezes, se associam dificuldades de alimentação e má nutrição, falta ou uma menor estimulação e a ausência de capacidade ou oportunidade de mobilização de competências parentais por parte das cuidadores e dos cuidadores, resultando numa desvantagem no final dos 1000 dias já particularmente significativa entre crianças expostas a contextos com níveis de adversidade distintos. Esta desvantagem impacta todo o processo de desenvolvimento, a educação e a saúde ao longo de todo o ciclo de vida, conforme estudos longitudinais têm demonstrado.
A ideia de um bebé nascer já com uma desvantagem, expressa no desenvolvimento (menor) das suas estruturas biológicas e neurológicas, corresponde a uma gravíssima injustiça social que nos deveria mobilizar. Particularmente num país de baixa natalidade e com desafios exigentes na sua demografia, deveríamos procurar, no presente para não condicionar o futuro de novos cidadãos, respostas assertivas que pudessem proteger e apoiar com maior intensidade os “agregados familiares dos 1000 dias”, reduzindo a sua exposição a situações de escassez, potenciando as licenças de maternidade e paternidade e melhorando o acesso e a qualidade das creches.
Duas áreas de actuação, sustentadas na ciência e que tornadas prioridade e política no presente, garantiriam mais possibilidades de futuro e maior possibilidade de mobilidade social de pessoas e famílias da actual geração e das gerações seguintes. Duas áreas de actuação que apontariam a dois problemas estruturais do país (a elevada prevalência de problemas de saúde mental; a elevada pobreza e a sua reprodução geracional), que condicionam o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável, a equidade e a coesão social. Que condicionam a dignidade das pessoas e a sua possibilidade de saúde, bem-estar e autodeterminação.
Na verdade, aqui e ali, no Mundo ao redor, é fundamental, conforme objectivo da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 21-30, fazermos da erradicação da pobreza desígnio. Um objectivo exigente, mas possível, conforme o caminho percorrido nas últimas décadas. Um desígnio que exige a participação de todos e que se inicia com as conversas que podemos ter e que devemos promover em diversos contextos. Que se inicia tornando este assunto saliente e presente no espaço público, na acção de diversos grupos profissionais, na investigação de diversas equipas de investigação e no dia-a-dia de lideranças e de decisoras e decisores. Que se concretiza com a mobilização da sociedade civil e com políticas públicas mais informadas pela ciência e, por isso, mais eficazes e eficientes no presente, que contribuam para um futuro melhor para todos.
1000 dias
in Sábado (Ao redor…); 26.10.2022
https://www.sabado.pt/opiniao/convidados/tiago-pereira/detalhe/1000-dias