Category: Ao redor… (Revista Sábado)

Noite de Sábado, 24 de Julho de 1999. Numa base aérea desactivada nas imediações de Nova Iorque, Fred Durst sobe ao palco e, perante centenas de milhares de pessoas (e milhões a assistirem na TV), com os seus Limp Bizkit, canta a canção “Break stuff [Partam coisas]”. Diz, depois e repetidamente, “não existirem regras” e encoraja a que as pessoas “se zanguem”. Em pleno Woodstock 1999 – depois de dias de calor intenso, com péssimas condições de espaço e de higiene, após um acumular de tensão e de violências várias – Durst convida à “zanga”. Com ou sem consciência, com ou sem intenção, contribuiu para uma legitimação do que se sucedeu nas horas seguintes e que conduziu ao fim abrupto do festival, com uma forte intervenção policial, resultante do perigo provocado pelo total descontrolo de parte significativa do público e já depois da MTV e outros órgãos de comunicação social terem retirado as e os jornalistas do recinto por falta de segurança.

Pensar as violências implica pensar não apenas o que as caracteriza e determina, no presente (no tempo e momento em que decorrem), mas todo o percurso e contexto que a elas conduziu. No Woodstock 1999, nos fenómenos diversos que no Mundo e em Portugal tanto condicionam a sociedade e a saúde e bem-estar das pessoas ou até no percurso etimológico da própria palavra – violência – que a traz ao presente a partir do latim “violentia” (vis), associada a algo bravio, de vigor e de potência, bem como a uma ideia de abundância, essência e força (física) em acção. Associada, portanto, a quatro elementos que me parecem essenciais à reflexão sobre este fenómeno, à forma como impacta a sociedade e as pessoas e à forma como é por elas impactada.

Desde logo, a impossibilidade de definição de “uma violência”, antes de violências (individuais, colectivas, institucionais ou estruturais), e as transformações permanentes do que é ou não percepcionado como violência, da sua (in)visibilidade social, política e/ou jurídica e dos normativos sociais e de direitos humanos que as enquadram. Esta realidade acresce complexidade ao fenómeno, pela dificuldade da sua definição estanque, permanente e abstracta, fazendo depender a sua consideração, logo a sua prevenção e mitigação, de quadros éticos e valorativos também partilhados entre (tod)as pessoas e (tod)as instituições da sociedade, desprotegendo dessa forma grupos ou pessoas com menor visibilidade e capacidade e/ou possibilidade de participação.

Existe ainda, de certa forma, uma naturalização das violências na sociedade, como algo inevitável, quando não considerado mesmo relevante à organização da sociedade. Isto é, ainda hoje e em Portugal, evidente em determinados comportamentos individuais (por exemplo, na violência no namoro e doméstica, particularmente a exercida sobre as Mulheres), colectivos (por exemplo, no Desporto e, particularmente, nos grupos organizados de adeptas e adeptos), institucionais (por exemplo, nas instituições e equipamentos sociais, sobre população mais velha e normalmente mais dependente) ou mesmo em questões mais estruturais de organização da sociedade (por exemplo, os fenómenos de discriminação e exclusão, mais ou menos explícitos, de grupos populacionais). Desnaturalizar e invalidar as diversas formas de violência é essencial à sua não legitimação e, nesse sentido, a uma sociedade de maior equidade, coesão social e possibilidade de bem-estar para todas e todos.

Há também a utilização política das violências, quer com vista à afirmação identitária de grupos mais expostos às mesmas, quer, sobretudo, à utilização da insegurança, do medo e do sofrimento dela resultante com fins políticos. Daqui podem resultar mecanismos pseudo-securitários que, ao invés de garantirem maior segurança da e na diversidade e liberdade, contra ela atentam. Resultam, ainda, desconfianças e incompreensões diversas, muito relacionadas com os fenómenos de tribalização e polarização das sociedades e de fragilização das instituições da sociedade. Resulta, também, a emergência de autoritarismos e a legitimação de determinadas violências, algo a que crescentemente vimos assistido no discurso na proposta política em Portugal.

Finalmente, a forma como o comportamento e a linguagem, e os fenómenos de grupo, contágio e reprodução a eles associados, perpetuam e tornam estruturais as violências. Se o comportamento é a expressão visível das cognições e emoções que para ele contribuem, e por visível, socialmente aprendido, perpetuado e reproduzido, a linguagem e o vocabulário são um reflexo e uma imagem destes pensamentos, destas emoções e destes potenciais comportamentos, reflectindo as estruturas sociais e históricas que os mantêm e perpetuam. Efectivamente, não há neutralidade na comunicação, na expressão e na linguagem e estas podem ser fundamentais na manutenção ou na criação de possibilidades de mudança no sentido de um futuro com menos naturalização, legitimação e utilização das violências. De um futuro com menos violências.

Futuro que, dependendo de todas e todos, independentemente do nosso papel ou responsabilidades na sociedade, será tão mais possível quanto nos envolvermos (pessoas, comunidades e instituições) numa resposta conjunta que assente na ideia da não inevitabilidade das violências e que nos mobilize numa acção concertada visando a sua prevenção e mitigação, assente em quatro objectivos fundamentais.

À cabeça, melhor compreender o fenómeno, para melhor informar as respostas e as políticas públicas. Caracterizar, estudar e aprofundar dados e conhecimento, prevenindo a cristalização de preconceitos e vieses não factual ou cientificamente comprovados. Como disse o Ministro da Administração Interna, na apresentação da Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta, temos a responsabilidade de não associarmos automaticamente o aumento em 2021 da “delinquência juvenil e grupal” (num ano em que a criminalidade violenta no global voltou a decrescer) a questões relacionadas com as zonas ou comunidades de proveniência, algo que apenas confirma e perpetua estereótipos, preconceitos e factores de exclusão. Disse, José Luís Carneiro, que devemos analisar “em que medida os efeitos da pandemia, no domínio da saúde mental, podem contribuir para explicar este fenómeno” e “qual o grau de reemergência [também na sequência da pandemia] de fenómenos de exclusão [e isolamento com consequente maior e menos controlada exposição a conteúdos, alguns violentos, nas redes sociais e internet] e de pobreza que possam contribuir para explicar a delinquência juvenil e a criminalidade”. Mais que associar a um grupo de pessoas ou em comunidades, perceber o quão as dimensões macro ajudam a explicar o fenómeno, e logo, informam a possibilidade de intervenção no mesmo.

Um segundo objectivo está, necessariamente, relacionado com a necessidade de promover um ambiente de segurança, também psicológica, e saúde mental nas pessoas e nas comunidades. A vulnerabilidade, qualquer que seja, tem que ser validada, não penalizada. Tem que ser visível, não escondida. Tem que ser apoiada, para que possa ser superada. Outras pessoas e a comunidade no geral devem assumir-se como apoiantes e garantes de suporte da diferença, da diversidade e da ou das pessoas em situação de vulnerabilidade. Devem adoptar posturas e atitudes que criem um ambiente de segurança psicológica fundamental a uma mais adaptativa resposta da pessoa e das comunidades quando confrontada com adversidades. Para tal é fundamental promover a saúde mental, ao longo de todo o ciclo de vida e, particularmente, construir e capacitar respostas nesta área, contingentes e sensíveis às necessidades e aos momentos das pessoas e comunidades. Ambientes psicologicamente seguros e intervenções psicológicas que apoiem a mudança de comportamentos, de cognições e uma melhor gestão e regulação emocional, desempenham um papel muito importante na prevenção das violências.

A intervenção psicológica e psicossocial, constituem elementos essenciais à reparação e ao apoio às vítimas de diversos fenómenos de violência, por isso destaco-as como terceiro objectivo. Porque, não apenas este apoio é devido às pessoas, enquanto direito da mais elementar justiça social, como este apoio é fundamental à prevenção da reprodução e perpetuação de ciclos de violência, onde pessoas vítimas podem vir a ser pessoas agressoras, particularmente quando falamos de vítimas (ou observadoras/es) directas ou indirectas, ainda crianças ou jovens.

Finalmente, o quarto objectivo, a integração, articulação e inovação de respostas. Quando enfrentamos desafios sociais sistémicos e complexos, conforme os que justificam as violências, precisamos de respostas não simplitas (normalmente populares), mas sistémicas, com envolvimento de todas as instituições políticas, jurídicas e sociais. Precisamos de caminhar de uma responsabilização quase exclusivamente interpessoal para a identificação dos mecanismos sociais justificativos e de como os podemos, a par da intervenção individual, modificar, particularmente com políticas sociais que promovam mais possibilidades de inclusão, maior equidade e que verdadeiramente não “deixem ninguém para trás”. Esta modificação promoverá o empoderamento da participação das pessoas e comunidades menos visíveis e, dependerá, fortemente, do combate a discursos e narrativas (de cada um e uma de nós, das decisoras e decisores, das jornalistas e dos jornalistas, para dar apenas alguns exemplos) e a atitudes, comportamentos e decisões (de entidades e autoridades policiais, judiciais e políticas) se não promotoras, legitimadoras, das violências.

Na verdade, aqui e ali, no Mundo ao redor, prevenir e mitigar as violências passa por as contextualizarmos no quadro da sua complexidade, por nos mobilizarmos contra a ideia da sua inevitabilidade e contra a sua naturalização e por nos activarmos, qualquer que seja o nosso papel, para a mudança necessária à sua prevenção e mitigação. Para um contributo para uma sociedade de maior inclusão, equidade, coesão e bem-estar para todas e para todos. Para uma sociedade que possibilite a auto-determinação no presente, garantia de futuro.