“O trabalho liberta”. Leon Blum, ao contrário de outras e outros judeus (e não apenas), não terá lido esta frase quando, em 1943, entrou no campo de concentração da Alemanha Nazi de Buchenwald. Este campo, ao contrário de Auschwitz ou Sachsenhausen, não a tinha no portão, antes a não menos inquietante e perturbadora: “a cada um o que lhe é devido”. Seria mais um anacronismo a acrescer ao inominável da situação, quando, sete anos antes, Blum havia liderado o primeiro governo no Mundo a instituir legalmente e universalizar o direito a férias pagas. A partir de 1936, quem sabe não por acaso no primeiro governo também com Mulheres com funções executivas (quando as Mulheres ainda não tinham direito de voto), além da fixação de uma jornada de trabalho fixa (40h semanais) e do prolongamento da escolaridade obrigatória (14 anos), as “congés payés” permitiram que milhões de trabalhadoras e trabalhadores em França usufruíssem de férias anuais, pagas.
A importância das férias é, hoje, inegável e França foi farol para que outros países, com importantes e significativas excepções, fossem progressivamente assumindo as férias pagas. Apesar da Organização Internacional do Trabalho o defender, também desde 1936, e da Declaração Universal dos Direitos do Homem afirmar desde 1948 que “toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres, especialmente a uma limitação razoável da duração do trabalho e a férias periódicas pagas”, em Portugal, as férias pagas foram generalizadas e universalizadas, sob a forma de Subsídio de Férias, a par da instituição do Subsídio de Desemprego, apenas em 1975, meses após a generalização do 13º mês de retribuição (Subsidio de Natal) em Agosto de 1974.
“As férias não devem ser um luxo, pois são cruciais para garantir a saúde e o bem-estar dos trabalhadores”, diz um recente relatório da Confederação Europeia dos Sindicatos que alerta para o crescimento significativo, de 2019 até hoje, do número de trabalhadoras e trabalhadores que na União Europeia não tem hoje capacidade financeira para “pagar férias”. Em Portugal, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, em 2020 foram 61% e em 2021 56% das e dos residentes que não realizaram qualquer viagem em férias, ou seja, que não se deslocaram para fora do seu ambiente habitual, pernoitando uma noite que fosse.
Se o trabalho pode ser um factor importante na realização, a possibilidade das e dos trabalhadores desligarem (mesmo que não a 100%), de pararem (ou, pelo menos, reduzirem) é, além de um direito, um elemento central na produtividade, na gestão das organizações e na saúde e bem-estar das pessoas. Uma oportunidade de descansar, de prevenir a exposição a situações adversas ou desafiantes no contexto de trabalho (muitas vezes potenciadoras de ansiedade, angústia ou stresse) e a riscos psicossociais. Uma oportunidade de quebrar rotinas, algo fundamental à criação de novos hábitos e à mudança que tantas vezes procuramos e que, com a diminuição potencial de estímulos em férias, pode ser realizada, repetida e acomodada (logo mais facilmente manutenível), quer seja relativa a uma actividade desportiva, cultural, na alimentação ou na interrupção de um comportamento impregnado no dia-a-dia. Uma oportunidade de centração noutros elementos importantes da vida além trabalho, como a família, as amigas e amigos, os projectos “adiados” ou os hobbies, da leitura às viagens, da praia aos festivais, das romarias ao “regresso à terra”.
França, simbolicamente, deu-nos e deu-me isso. Deu-me também, como a muitas e muitos portugueses, oportunidades e outras possibilidades de qualidade de vida, porquanto, noutro momento, parte da minha família lá viveu e trabalhou, em busca da liberdade impossível em Portugal naqueles anos. Em busca de um futuro melhor para o nosso país e para nós que, dia-a-dia, o construímos e vivemos. Esta é ainda, hoje, a época do ano onde famílias se reencontram, onde a “terra” ganha vida, sotaque, economia, histórias do e dos passados, sonhos de regresso e de futuro. Onde, quando paro eu de férias, penso no que foi no passado e é para muitas e muitos ainda hoje, a abnegação e o sofrimento de partir não raras vezes não apenas por si, mas pelas e pelos seus.
Não deixa, portanto, de ser anacrónico que seja esta, também, a altura do ano em que algumas pessoas questionem as migrações. Das pessoas, de quem escolhe (ou não) Portugal enquanto país para viver ou de quem, particularmente nesta altura do ano, regressa ao país. Das ideias e dos ideais, de direitos e de liberdades, da procura da igualdade de oportunidades e de um país e de um Mundo que não discriminam pessoas pela sua nacionalidade, características ou escolhas. Numa duplicidade só possível em quem acha que tudo pode resolver com soluções simples e simplistas e que aspira a reconhecimentos divinos, questionam-se as migrações em Portugal dizendo-se defender as portuguesas e portugueses e Portugal, um país em vários momentos da sua história (e felizmente hoje) aberto ao Mundo, contribuidor para a partilha, para a troca e a cooperação e feito, também, de migrantes e de migrações, de pessoas e de ideias e ideais.
Não precisamos de evocar o importante contributo da população imigrante e emigrante para o desenvolvimento e para o futuro do país. Não precisamos de evocar os significativos contributos anuais para o sistema de segurança social português das trabalhadoras e trabalhadores sem nacionalidade portuguesa. Não precisamos de evocar o papel que as migrações tiveram, têm e terão no enfrentar dos grandes desafios do país, desde os seus níveis de pobreza, às crises sócio-económicas ou aos desafios da natalidade e da falta de trabalhadoras e trabalhadores em alguns sectores de actividade. Basta-nos evocar as férias e França, basta-nos olhar ao redor para aferirmos como a (sua) falta de factualidade e falta de memória não (pre)ocupam tanto algumas pessoas quanto a possibilidade de circulação e de migração de pessoas e de ideias e ideais.
Na verdade, aqui e ali, no Mundo ao redor, podendo para algumas pessoas, como aqui escrevi há alguns meses, ser contraintuitivo parar e intencionalizar uma ociosidade positiva e prazerosa, é essencial num caminho rumo a uma maior possibilidade de bem-estar, de autodeterminação e ao exercício e usufruto da nossa liberdade. Essencial, portanto, a sermos abertos à mudança, às e aos outros, à diversidade que resulta do contacto com novas pessoas, lugares e ideias. A uma diversidade que nos enriquece a todas e todos, enquanto comunidade. Promovamos, enquanto indivíduos e enquanto sociedade, a possibilidade e a oportunidade de todas e todos terem férias, de todas e todos circularem, interagirem e se espantarem e inspirarem mutuamente por um Mundo melhor.
Tiago Pereira
in Sábado (Ao redor…); 04.08.2022