Ontem, com os discursos de encerramento do congresso do PS e da cerimónia de formalização da AD, ouvimos os principais candidatos a primeiro-ministro.
Partilho, a esse propósito, duas reflexões sobre o pensar da política pública no momento que vivemos:
a) Continuamos a ter dificuldade para, enquanto país e comunidade, conforme nos mobilizamos para responder a desafios, estabelecermos planos e medidas de resposta às consequências dos mesmos. Isto penaliza grupos específicos, a justiça intergeracional, o legado e a equidade. Foi assim com a geração que viveu a Guerra Colonial. Foi assim com o impacto da crise socioeconómica do início da década passada, cujas consequências são visíveis hoje na demografia, trabalho ou nos problemas de saúde mental da população. Parece ser assim com as consequências da COVID-19 nos processos de desenvolvimento de bebés/crianças em situação de maior vulnerabilidade, com consequências graves para o seu (e nosso, comunidade) futuro. Todos os estudos o comprovam mas convido a ouvirem as equipas de intervenção precoce que, em muito difíceis condições e com uma falta de recursos gritante, acompanham monte a monte, lugar a lugar, apartamento a apartamento estes bebés e crianças. No Reino Unido, também a caminho de eleições, é um assunto central da campanha e dos partidos, pensando-se o presente, projectando-se o futuro (ver aqui). Será assim, desta vez, em Portugal?
b) Estas relevantes iniciativas carecem de incorporação de ciência e evidência. Fala-se, e bem, de transferência de ciência, conhecimento e tecnologia para as empresas. Fala-se, menos, da sua transferência e incorporação nas práticas da administração e nas políticas públicas. Isso é essencial para evoluirmos, verdadeiramente, de práticas assistencialistas (acesso) nas dimensões sociais para práticas de promoção da equidade, inclusão e capacitação (acesso + qualidade, eficiência e eficácia). É necessário, possível, crucial, que ao crescimento da possibilidade de acesso à creche (importantíssima) se associe a melhoria da qualidade da educação dos 0-3 anos; que à dinamização de mais e mais variadas respostas de acompanhamento de pessoas idosas se associe qualidade nas práticas; que aos processos de desinstitucionalização se associe a capacitação a qualificação das respostas de proximidade; que ao reconhecimento do estatuto de cuidador/a informal se associe a possibilidade de autocuidado e desenvolvimento de competências de cuidadoras/es.
Fazendo-o estaremos mais próximos de responder a necessidades e expectativas das pessoas, num quadro democrático, de confiança nas instituições, pessoas e ciência. Fazendo-o criaremos antídoto para o crescimento de forças que colocam em causa a democracia, a confiança nas instituições, pessoas (todas) e ciência.
Aqui e em qualquer lugar do Mundo isso é e será decisivo para defendermos uma sociedade de coesão e direitos humanos, capaz de promover a possibilidade de bem-estar e de autodeterminação de todas as pessoas.