Por estes dias o meu pensamento (e o meu coração) ligam-me ao Brasil. Talvez também por isso, vi o “Do amor ninguém foge”. Documentário cujo título é a “expressão maior” dos centros APAC, Estabelecimentos Prisionais (EP) geridos, grosso modo, por pessoas voluntárias, sem polícias ou guardas e onde as pessoas detidas são co-responsáveis pela gestão, incluindo a segurança, e pelas actividades e operação do próprio centro.
Cor num quadro negro que são os EP tradicionais no Brasil, como vários relatórios internacionais têm destacado e tragédias como a do EP de Manaus (2017) demonstram. São hoje mais de 50 os centros APAC no Brasil, inspirados de experiências noutros países, porque, mais que uma “utopia”, apresentam resultados. Levantando, naturalmente, questões relativas aos seus princípios, é fundamental atendermos a um projecto com décadas e com resultados na melhoria da percepção da satisfação das pessoas detidas com o seu processo de recuperação; na menor incidência de violência e inexistência de motins; na melhoria da reintegração (taxas de reincidência significativamente inferiores à dos EP tradicionais); e, até, no próprio custo directo para o sistema, considerando que o custo médio por pessoa num centro APAC é cerca de um terço do custo médio nos restantes EP.
Num momento em que a defesa dos Direitos Humanos e as Democracias persistem em declínio Mundo fora (veja-se o recente relatório do “V-Dem Institute”), é fundamental melhorarmos os serviços nos diferentes países, tornando-os mais eficientes, mais geradores de oportunidades, de equidade e promotores de bem-estar. É necessário mudar, estudando os problemas e o que os mantém, pensando, planeando e ousando fazer diferente. Falhar, talvez. Mas fazer diferente, para conseguirmos fazer melhor.
Vi o documentário (que recomendo) no dia em que terminei de ler o livro “Lenços pretos, chapéus de palha e brincos de outro”. Livro em torno da odisseia de Maria Lamas retratando e escrevendo as “Mulheres do meu país”, escrito por Susana Moreira Marques que, numa passagem, pensando num diálogo com a sua filha, reflecte sobre como “é fácil mostrar como era [a vida das Mulheres naquela década de 1940] mas é difícil explicar porquê”. Penso nos EP em 2023, não apenas, mas em Portugal, e em como é fácil mostrar como são, explicar porque são como são, mas, ao mesmo tempo, aceitar que ainda são como são.
“Tem gente presa no passado, tem gente presa no futuro… tem gente presa na cadeia e gente presa pelas ruas (…) Tem gente se sentindo presa por ser pobre e gente se sentindo presa por ter muita riqueza (…) O que prende a gente não parece ser o frio ou o calor, nem filho nem solidão, nem ter nascido na Bolívia ou no Japão, nem a idade, nem o ferro de uma grade. O que é que prende a gente? O que é que liberta a gente?”, diz uma personagem no final do documentário.
“O que é que prende a gente” de mudar? “O que é que liberta a gente” para ousar mudar, para fazer melhor?