Foram três atletas que representaram Portugal nos Jogos Olímpicos de Inverno de 2022, edição particularmente marcada pela possível invasão da Ucrânia pela Rússia, concretizada com a intensidade e brutalidade que hoje conhecemos apenas quatro dias após o seu final. Creio não errar se afirmar que não serão muitas as leitoras e leitores deste texto que conseguem nomear três cidades do país mais medalhado desses Jogos Olímpicos. Com pouco mais de metade dos e das habitantes de Portugal e com uma comitiva de atletas consideravelmente mais pequena face a outros países, a Noruega manteve-se como o país mais medalhado (já o fora em 2018), batendo o recorde de medalhas de ouro nuns só Jogos Olímpicos de Inverno.
Apesar da neve abundante e das condições propícias à prática de desportos de Inverno, que aliás partilha com muitos outros países, muitos deles com muito mais população e atletas, este sucesso não se esgota nestas modalidades (veja-se, entre outros exemplos, Erling Haaland no futebol). Antes resultará, em muito, de políticas diversas e da sua carta dos Direitos das Crianças no Desporto, orientação que define que as crianças devem ter experiências positivas sempre que praticam desporto, que sugere a prática e a experimentação de diferentes modalidades e que não permite, antes dos 13 anos, classificações, pontuações ou rankings, procurando estimular a alegria, a relação e o bem-estar associado ao Desporto para todas e para todos ao longo de toda a vida.
A promoção e o investimento na alegria, na relação e no bem-estar, por oposição à rápida especialização, profissionalização e competitividade, como pista para o sucesso desportivo. Como para o sucesso educativo, como cada vez mais evidência científica confirma, desde os ciclos de estudos iniciais ao ensino superior. Como para a (nossa) produtividade laboral, como todas e todos já sentimos. Como para o desenvolvimento das nossas sociedades e para a confiança das pessoas e das comunidades nas suas instituições e nas pessoas.
Já nos últimos dias de 2019, aquando da sua primeira candidatura a presidente do PSD, Luís Montenegro dizia “crer que a política tem de ser medida precisamente pelo bem-estar” propondo “a adesão de Portugal a um novo índice: o Índice de Felicidade Interna Bruta”. Na nova candidatura que hoje abraça, volta ao tema, discordando do facto de hoje “medirmos o bem-estar das pessoas com base apenas no Produto Interno Bruto (PIB)”, dizendo não “temer a palavra felicidade” e reafirmando a intenção de criar um “Índice de Felicidade”. Acompanho Luís Montenegro na perspectiva de que a política e as políticas (públicas) devem, essencialmente, atender ao bem-comum e à possibilidade de bem-estar para todas e para todos e na consideração de que o PIB de um país é uma medida insuficiente para avaliar o nível e o progresso (ou não) no bem-estar das populações. Manifesto, porém, as minhas reservas, também conceptuais, em torno de índices referentes à felicidade e, neste âmbito, creio mais sustentada a posição do seu adversário nestas eleições (Jorge Moreira da Silva) que, além de apontar à melhoria considerável do posicionamento do nosso país no ranking do Desenvolvimento Sustentável e do Desenvolvimento Humano, ambos da ONU, aponta também como meta (ambiciosa, é certo, mas que nos guia) que Portugal possa vir a ocupar uma das 3 primeiras posições no Índice de Bem-Estar da OCDE, organização junto da qual trabalhou nos últimos anos.
Este índice resulta da combinação de 11 dimensões e, até simbolicamente, permite uma visão mais clara do quão complexo e muito impactante é o conceito de bem-estar. Das condições de habitação, ao rendimento; do trabalho e emprego de qualidade, à conciliação entre vida pessoal e profissional e ao suporte e conexão social; da educação e formação à qualidade do meio ambiente; do envolvimento cívico e participação democrática ao acesso a cuidados de saúde de qualidade; da percepção de satisfação com a vida à segurança. 11 dimensões que respondem a uma questão simples, mas chave do bem-estar: “como vai a (sua) vida?” 11 dimensões que tornam clara a multidimensionalidade do conceito, tal como tornam claro que o bem-estar (e o impacto das políticas públicas nele) vai além do Produto Interno Bruto sendo, naturalmente, por ele condicionado, mas também condicionando-o. Que o bem-estar é mais que a felicidade da pessoa ou das pessoas num determinado momento sendo, naturalmente, por ela condicionado, mas condicionando-a.
Saudando a relevância de ambos os candidatos a líder do maior partido hoje na oposição afirmarem central nas políticas públicas e na avaliação do seu impacto o bem-estar, e o que daí também pode resultar para o debate público e para a acção do governo e dos parceiros sociais, creio importante sublinhar três transformações relevantes na sociedade portuguesa neste domínio. Desde logo o capital social presente e futuro relativo à aspiração das populações a maior possibilidade de bem-estar para todas e todos e a pressão que isso traz e trará à sociedade e aos decisores e decisoras para o considerarem nas suas propostas e acção. Também o caminho de mudança de paradigma de medidas e políticas sociais que visam e apontam limites mínimos (de quotas, de rendimentos, de acesso), ainda absolutamente fundamentais, para uma narrativa, medidas e políticas de promoção do bem-estar. Medidas e políticas avaliadas pelos seus impactos no bem-estar, e não apenas por indicadores económicos ou de acesso, logo mais dirigidas às especificidades e aspirações da sua população alvo e mais desenhadas considerando o envolvimento em todas as fases das e dos seus destinatários. Finalmente, o evoluir para um modelo e para uma abordagem às políticas públicas onde a cada nova proposta, qualquer que seja a área, seja considerado e estudado o impacto na dimensão do bem-estar, numa perspectiva da possibilidade de bem-estar em todas as políticas. Bem-estar a que acrescento a saúde mental, nele fundamental. Bem-estar num país que poderá ter factores menos facilitadores de um crescimento significativo (e continuado) do PIB nos próximos anos, mas que tem inúmeros factores facilitadores de um crescimento significativo da possibilidade de bem-estar de todas e de todos e, até, deste alavancar o seu PIB.
Na verdade, aqui e ali, no Mundo ao redor, pensar o desenvolvimento de um país face aos desafios do presente e do futuro, e até à necessidade de alteração de paradigmas de comportamento e consumo da sua população, tendo por referência principal o seu Produto Interno Bruto é potencialmente falacioso e promotor de “águas de bacalhau”. Ao contrário, além do Bacalhau (da Noruega), feito produto nacional de qualidade e cartão de visita, sugiro importarmos a centralidade do bem-estar das políticas (da Noruega), fazendo-o, também, produto nacional e cartão de visita. Desenvolvendo-o a partir de uma estratégia onde todos os sectores de governação o considerassem e priorizassem, onde se estabelecessem parcerias com entidades, organizações da sociedade civil e empresas, onde se pensasse o quão determinante é hoje o bem-estar na prevenção e na promoção nas áreas económicas, sociais ou ambientais. Onde se apostasse no seu valor na captação de pessoas e investimentos para o país, na promoção da qualidade de vida, da equidade e da coesão social e, afinal, no quão decisivo é na resposta à pergunta chave: “como vai a (sua) vida”?
Tiago Pereira
in Sábado (Ao redor…); 20.05.2022
https://www.sabado.pt/opiniao/convidados/tiago-pereira/detalhe/o-bem-estar-em-todas-as-politicas