Pensemos os primeiros 1000 dias de vida. É neste período, dos nove meses de gestação aos primeiros dois anos de vida extrauterina, que o nosso cérebro sofre um maior e mais rápido desenvolvimento. Nesse sentido, além de ser uma janela importantíssima de oportunidade, esse período é também tempo de vulnerabilidade, devendo, pelo impacto que se revela nesse início de vida e pelas consequências inegáveis para o futuro, merecer uma especial atenção por parte das políticas públicas que visem a equidade.
Conjugando estas evidências com o conjunto de estudos sobre a maior eficiência e custo-eficácia (melhores resultados com menores custos) das políticas públicas neste período – bem demonstradas, entre outros, pelo prémio Nobel da Economia James Heckman – talvez tenhamos mesmo uma bala de prata para a promoção da equidade. Desde logo, através de políticas com eficácia e eficiência que, no período da gravidez e primeiros três anos de vida, reduzam a exposição dos bebés e crianças ao stresse resultante situações de escassez, exclusão e/ou pobreza e providenciem suporte emocional, desenvolvimento de competências parentais e condições visando comportamentos parentais de maior segurança e promoção de desenvolvimento. Políticas que, com eficácia e eficiência, revitalizem e robusteçam em recursos o modelo de intervenção precoce na infância e o conjunto de intervenções educativas, sociais e de saúde para responder, precocemente e de forma contingente, às primeiras necessidades de bebés, crianças e famílias. Políticas que, com eficácia e eficiência, generalizem a possibilidade de acesso à educação dos 0-3 e a incluam, definitivamente, como parte essencial do sistema educativo, pensando-as não apenas na importante dimensão do cuidado e da segurança, mas como focos essenciais de promoção de desenvolvimento e equidade, pela sua qualidade educativa também resultante de uma formação mais sensível a estas idades e comprometida com a redução das desigualdades dos profissionais de educação.
Esta é uma missão coletiva onde a sociedade civil, logo cada um de nós, tem um papel de advocacia, de pressão e de cidadania amplo. Porque sem mais equidade e porque sem mais possibilidades de futuro para todos limita-se a mobilidade, a justiça e a coesão social. Limita-se a possibilidade de bem-estar individual e, assim, a possibilidade de bem-estar da comunidade.
Tiago Pereira
Uma bala de prata para as políticas públicas de promoção da equidade
JN, 30.07.2025
https://www.jn.pt/opiniao/artigo/uma-bala-de-prata-para-a-promocao-da-equidade/17856531