Como muitos de nós cresci a ouvir um conjunto de ditados populares que, invariavelmente, tendiam para uma aproximação a complacência e/ou justificação de situações diversas e múltiplas de violência. “Entre marido e não se mete a colher” é disso um exemplo paradigmático. Quero, porém, e numa perspectiva de reversibilidade, usar neste texto de um outro ditado popular – “não deixes para amanhã o que podes fazer hoje” – para destacar como, ao contrário, é fundamental adoptar-se uma postura individual e colectiva de não aceitação, justificação e de não complacência com as diversas práticas agressivas e formas de violência.
Há hoje razões significativas para o termos presente. Razões que vão além de casos naturalmente muito relevantes pelo seu impacto e pela dimensão de sobressalto e de alarme social que comportam, ainda que excepcionais, como foi o recente caso na Escola Básica da Azambuja. Razões que incluem, desde logo, o que António Guterres sublinhou no passado Sábado, quando assinalava o Dia Internacional da Paz, num ano e momento com a maior incidência de conflitos armados activos no Mundo desde a II Guerra Mundial. Disse Guterres que precisamos de uma acção conjunta de promoção da paz e de prevenção da violência, em todas as suas formas.
Razões que incluem, também, os fortes desafios que crianças e, particularmente, jovens enfrentam hoje e que condicionam significativamente a sua saúde, particularmente a saúde mental, e bem-estar. Sobre isso aqui escrevi, por exemplo, em Novembro de 2023 num artigo intitulado “Cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança – Um desígnio e Quatro propostas”, destacando a importância da resposta precoce a dificuldades e necessidades, nomeadamente com uma “estratégia ancorada em políticas de promoção da natalidade e sociais, que aponte aos primeiros 1000 dias de vida de um bebé”, “a revitalização do modelo de intervenção precoce na infância e do conjunto de intervenções educativas, sociais e de saúde”, a generalização da “possibilidade de acesso a contextos educativos de bebés e crianças dos 0 aos 3 anos” com a “garantia da qualidade dos ambientes educativos” e o investimento “em programas de formação e desenvolvimento e das condições de exercício profissional de pessoal docente, não docente e de técnicas/os especializadas/os, incluindo psicólogas e psicólogos, fortemente comprometidos com a redução das desigualdades, com a capacidade de responder às situações de maior vulnerabilidade e com a avaliação de impacto”. Sobre isso também aqui havia escrito em Setembro de 2022 num artigo intitulado “(Rosa dos) Ventos da saúde mental da população jovem”, onde procurei reflectir sobre o impacto das “notas” e da centralização nos resultados no processo de desenvolvimento do conjunto mais amplo de competências, incluindo sócio-emocionais e relacionais, e de promoção do bem-estar e da saúde mental. Isto a par da pressão, que resulta em parte das redes sociais, para a necessidade de “reconhecimento no espaço virtual”, de alguma ausência de suporte que advém da inacessibilidade de recursos de apoio ou da sua inconstância porque muitas vezes resultam de projectos ou contratações não permanentes que implicam alterações / interrupções frequentes e do crescimento da instabilidade e imprevisibilidade face ao futuro que, afectando todas as pessoas, impacta desproporcionalmente a população mais jovem. Precisamos, portanto, de uma acção conjunta de promoção da saúde mental e do bem-estar e de uma atitude de prevenção e resposta aos problemas contingente e precoce, empoderada e eficaz.
Razões, finalmente, que decorrem do ambiente social e político que vivemos hoje. Um espaço público onde em cerca de 20 anos aumentaram em 100% as notícias dos órgãos de comunicação social cuja mensagem base é o “ódio” e em 150% as em que é o “medo”. Em que pessoas e grupos constroem, por vezes artificialmente, conflito não construtivo porque prosperam, proliferam e lideram nesse âmbito, autopromovendo-se ou promovendo as e os do seu grupo, sem qualquer consideração dos impactos a médio e longo prazo dessa atitude nos indivíduos e na sociedade. Geram e gerem desconfiança que gera mais desconfiança, conflito não construtivo que gera mais conflito não construtivo validando, explicita ou implicitamente, os receios das outras pessoas, diversas de nós, o ódio, o ressentimento e, por vezes, até comportamentos agressivos, criando na sociedade espaço para atitudes de complacência com diferentes práticas agressivas e violentas. Precisamos de uma acção conjunta de promoção da resolução construtiva de conflitos e de prevenir a complacência com atitudes e comportamentos de discriminação, ódio e de não cumprimento dos Direitos Humanos.
Ora, diz-se, sabe-se, que a Escola não é uma ilha e, logo, não é imune a este conjunto de fenómenos. Debate-se, necessariamente, com desafios ao nível dos seus recursos humanos, mas também com outros que resultam dos importantes objectivos da inclusão de todas as crianças e jovens, do aumento da escolaridade obrigatória, da escola de qualidade a “tempo inteiro” ou de fenómenos como as migrações, a desigualdade social ou a transição digital e a utilização de novas tecnologias. É com todo este enquadramento que devemos pensar o aumento reportado dos fenómenos violentos em contexto escolar (por exemplo da Escola Segura) e olhando a que:
- A violência em contexto escolar não é um problema apenas do presente (embora, enquanto seres humanos, tendamos o colocar o foco no presente e nas questões mais negativas), sendo as formas de violência historicamente presentes no contexto das Escolas. Apesar deste cenário é fundamental que sublinhemos, a cada momento, o valor da não inevitabilidade das mesmas;
- É fulcral alterarmos a forma como a sociedade olha e pensa a Escola e valoriza, além da promoção do conhecimento, aprendizagem e resultados escolares (naturalmente muito importantes), os seus contributos para preparar crianças e jovens para a sua autorregulação comportamental e emocional, para a resolução de problemas e de conflitos, para a abertura ao outro e para a empatia;
- Tendendo à prevenção das práticas agressivas, a importância da Escola contribuir para a promoção da possibilidade de ocupação com segurança e com propósito de tempos livres;
- É fundamental que grupos de trabalho e outras estruturas considerem e tenham capacidade operativa para imprimir uma dinâmica de consequência sobre as medidas propostas, prevenindo riscos de descrédito, descrença e de utilização destes mecanismos como justificativos de eventuais inações.
Na verdade, aqui e ali, no Mundo ao redor, é fundamental promovermos uma postura individual e colectiva de não aceitação e de não complacência para com qualquer fenómeno de violência e, logo, para com as práticas agressivas e a violência em contexto escolar. Uma acção individual e colectiva mais ampla de promoção da paz e de prevenção da violência, em todas as suas formas. Não deixemos para amanhã o que podemos fazer hoje, com evidente benefício para alunas e alunos, profissionais, comunidade educativa e sociedade. Hoje. Para o futuro.
Tiago Pereira
Um ditado popular a propósito das práticas agressivas e violência em contexto escolar
in Sábado (Ao redor…); 24.09.2024