Há 10 anos, o Instituto Nacional de Estatística publicava os dados consolidados do (des)emprego em Portugal no primeiro trimestre desse ano de 2013. “Novo máximo histórico”, destacava-se, com o aumento para 17,7% de população (mais de 950.000 pessoas) em situação de desemprego, a diminuição em 70.000 pessoas da população activa e em 100.000 do número de pessoas empregadas, apenas num trimestre, resultante, também, do saldo migratório e das pessoas que haviam desistido de procurar emprego. Mais, eram já 10,4% as pessoas em situação de desemprego de longa duração (560.000 pessoas há mais de um ano), 42,1% as e os jovens até 24 anos e 21,3% entre os 25 e os 34 anos. Mais de um em cada cinco jovens em média do meu grupo etário. Não sendo um destes jovens, tinha-os no grupo de amigos e nas pessoas mais próximas e vi alguns deles partirem para fora do país, uns cumprindo uma vontade, outros uma inevitabilidade. Uns voltando depois, outros não mais voltando até hoje.
Tínhamos nesse momento um plano nacional de saúde mental (PNSM) para o período 2007-2016, com implementação paupérrima, sem recursos, quer a nível da sua coordenação, quer, particularmente, de reforço dos serviços/unidades de saúde para a sua implementação. Durante estes anos, nada se alterou no seu desenho e na sua não-implementação, mesmo tendo-se assistido a uma grave crise socioeconómica. Como exemplo, nesse período, verificou-se apenas um aumento no número de médicas/os psiquiatras (particularmente em internato), mas uma diminuição do número total de outros profissionais integrados nas equipas de saúde mental (psicologia, enfermagem, serviço social, entre outras), algo nos antípodas das melhores práticas e recomendações internacionais, do próprio PNSM e paradigmático do não investimento na prevenção da doença e na promoção da saúde mental.
É certo que temos vivido de desafio em desafio e, talvez por isso, tenhamos menos oportunidade de reflectir sobre as consequências de cada um no presente e futuro das pessoas, comunidades e país. Importa, no entanto, que tenhamos presente que o trabalho e o emprego de qualidade e com valores ajustados à pessoa – ao garantirem uma estrutura do quotidiano e tempo das pessoas adultas; um contexto e prática fundamental à identidade; ao conferirem propósito e significado; e ao permitirem uma importante interacção e conexão social – são fundamentais à nossa saúde mental, bem-estar e qualidade de vida. Que tenhamos presente que a ausência de um emprego de qualidade e com valores ajustados à pessoa são factores de risco de saúde mental e bem-estar. E que a transição para uma situação de desemprego e, particularmente, a vivência em situação de desemprego por um período longo pode ser uma fonte expressiva de stresse e ansiedade e, até, um evento potencialmente traumático.
Particularmente o desemprego de longa duração porque, como noutros eventos adversos significativos, a nossa resposta psicológica aos eventos tem diversas fases e, quando não adaptativa, tende a avançar do “choque” inicial e de uma fase ainda caracterizada por algum optimismo, para uma fase mais pessimista, já marcada pelo sofrimento psicológico, ou mais fatalista, com falta de entusiasmo e esperança no futuro. Com estas, a quebra de autoestima, as alterações ao autoconceito e as dúvidas nas próprias capacidades, junto com a percepção de falta de controlo sobre a vida e o futuro e a desesperança e, ainda, com uma sensação de não contributo para a família e para a comunidade, formam um triângulo que condiciona as possibilidades de bem-estar e periga a saúde mental. Determina ou influencia mesmo, em diversas situações, a emergência de sintomatologia ou até de quadros depressivos e ansiosos, situações de consumo de substâncias ou de stresse pós-traumático e risco acrescido de suicídio.
Como noutros fenómenos complexos e multideterminados, porém, não existem inevitabilidades ou unidireccionalidades. Naturalmente, nem todas as pessoas em situação de desemprego ou de desemprego de longa duração, desenvolvem doença mental, apesar das dificuldades que sentiram nesta área e da quebra de bem-estar. Mas, que quem tem problemas de saúde mental resultantes de vivenciar uma situação desta natureza, tem também mais dificuldade em sair dela. E, quando ao desemprego se associa a dificuldade/incerteza económica, existirá pior prognóstico de recuperação (na área da depressão os estudos indicam que pessoas com dificuldades financeiras têm cerca de 4 vezes maior probabilidade de continuarem nessa situação 18 meses depois).
Tudo isto nos impele a olhar responsavelmente as políticas públicas de emprego como fulcrais e preponderantes em diversas áreas da vida. Da procura do estímulo à possibilidade da garantia de empregos de qualidade, com valores ajustados às pessoas e correspondente ao combate à precariedade, apresentado como objectivo da Agenda do Trabalho Digno e das alterações ao Código do Trabalho em vigor desde 1 de Maio último. À necessidade de apoio e suporte, também emocional e psicológico, aquando da transição de uma situação de emprego para desemprego. Finalmente, à necessidade de complementar medidas de estímulo à procura activa de emprego de pessoas em situação de desemprego (especialmente de longa duração), com acções informadas pela ciência psicológica, nomeadamente de promoção de saúde mental e intervenção nas dimensões motivacionais, cognitivas e socioemocionais, algo cuja evidência demonstra aumentar significativamente a eficácia dos programas e das medidas de emprego.
Os números com que iniciei este artigo melhoraram nesta década e, felizmente, hoje são distintos. Apesar disso, é ainda notório o forte impacto desta realidade nas pessoas e famílias, ajudando a explicar, também com a precariedade e a pobreza/exclusão, problemas significativos do país como a natalidade, a dimensão e qualificação da população activa ou a produtividade. Sabemo-lo porque conhecemos, certamente, famílias que se “destruturaram” neste período, casais que se separaram sem se divorciarem e que adiaram ou mesmo não cumpriram desejos de (re)viver a maternidade/paternidade. Jovens que não puderam investir na sua formação e especialização. Adultos e pessoas mais velhas que não tiveram iguais oportunidade de autocuidado, de desenvolvimento e motivação para aumentarem as suas qualificações. Sabemos, sentimos, em diversos papéis tudo isto, mas… Pouco, muito pouco, falávamos em 2013 de saúde mental. Menos, ainda menos, investimos em saúde mental.
Na verdade, aqui e ali, no Mundo ao redor, temos de fazer do dia 1 de Maio momento de celebração de quem trabalha e de aspiração para quem, momentaneamente e contra a sua vontade, não se encontra a trabalhar. Temos de falar sobre emprego, desestigmatizar a situação de desemprego e prevenir a autoculpabilização das pessoas por essa sua situação. Temos de promover a saúde mental, o bem-estar e a qualidade de vida, também trazendo mais ciência à reflexão sobre as causas e efeitos do desemprego e estimulando/informando abordagens baseadas na evidência para a promoção de emprego de qualidade e com valores ajustados para todas as pessoas.
Tiago Pereira
O desemprego como factor de risco da saúde mental e do bem-estar
in Sábado (Ao redor…); 02.05.2023