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Eficiência do Estado 2020

“E se não salvo a ela, não me salvo a mim.”

Esta é a segunda parte, normalmente não mencionada, da frase de Ortega y Gasset que todos conhecemos:

“Eu sou eu e a minha circunstância…”

Trago-a no início desta semana rica em debate e conteúdo político que nos levará à votação na generalidade na 6ºF da proposta do Orçamento do Estado (OE). O OE (como cada um/a de nós) é o OE e a sua circunstância e a resposta a parte dos desafios que procura atender não termina com as dotações (orçamentais) que propõe.

É neste sentido que incentivo a que depois do OE se discuta o Eficiência do Estado (EE), procurando-se a rentabilização dos recursos disponíveis para melhores políticas públicas.

Que se discuta um programa de eficiência do Estado e que este incorpore 3 temas que me são caros, pouco desenvolvidos em Portugal:

a) a disponibilização e utilização de dados existentes (ex. dados longitudinais da autoridade tributária seriam fulcrais para se estudar os impactos das políticas públicas);

b) a pilotagem/testagem de políticas/programas pré-implementação;

c) a informação das políticas públicas com conhecimento das ciências comportamentais – como nos comportamos, mudamos ou tomamos decisões (veja-se o livro de Kenneth Maton).

Porque, “se não a salvo a ela, não me salvo a mim”. Porque, o OE é o OE e a EE.

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