Imagine-se em Novembro de 2020, sentado à janela de um comboio de onde comtempla um cinzento nascer de dia. Os sons quotidianos da viagem quotidiana misturam-se com pensamentos diversos e com uma certa reflexão acerca do planeamento do dia cheio e importante que espera na sua organização. Às 07.39h sai da carruagem na estação do Oriente, em Lisboa, e às 07.41h a caminho do metro o ecrã do seu telemóvel fica repentinamente vermelho e nele surge a seguinte mensagem:
“Cara Vitória, solicitamos que se desloque o mais rapidamente possível para a sua residência, cumprindo estritamente as regras de distanciamento físico e que nela permaneça até indicações em contrário. A saúde pública depende de todos.”
Vivemos numa sociedade em que o respeito pela diferença, pela liberdade individual e pela privacidade são direitos e valores basilares. Contudo, na mesma sociedade, as pessoas recorrem a um conjunto diverso de tecnologias sem as compreenderem totalmente, sem terem consciência activa dos dados e informações (pessoais) que partilham ou com quem o fazem, colocando elas próprias em causa a (sua) liberdade e privacidade. Nesta sociedade, os algoritmos são responsáveis por tomar(mos) decisões, muitas vezes sem que disso tenhamos consciência, seja quanto fazemos uma compra ou quando elegemos os nossos representantes. Vivemos numa sociedade que trata a tecnologia por tu, mas não estabelece com ela uma relação íntima de conhecimento profundo das suas características, funcionamento ou intencionalidades.
A partir desta realidade enfrentamos uma pandemia que nos obriga a questionar o nosso modo de vida. Considerando a informação disponível e numa sociedade baseada em princípios, seria de esperar que todos assumíssemos um comportamento responsável e pró-social, mantendo-nos isolados e, quando tal não fosse possível, assumindo comportamentos protetores que evitassem a transmissão do vírus. Contudo, não é isso que se verifica.
Para além de uma resistência à alteração dos comportamentos, natural numa fase inicial; persistem mecanismos de simplificação da informação que levam à manutenção de comportamentos de risco; persistem movimentos de ocultação para evitar estigma; persistem mecanismos de culpabilização que visam encontrar responsáveis e penalizá-los como se isso nos colocasse a salvo; e persistem dificuldades na compreensão e aceitação da necessidade de comportamentos de proteção, por mais simples que possam parecer para alguns de nós. A persistência destas realidades é paradoxal, uma vez que nos guiamos por um modelo ético baseado na racionalidade do ser-humano, a partir do qual todos e cada um deveriam ser capazes de tomar as melhores decisões não apenas para si, mas também para a comunidade a que pertencem.
Dos comportamentos que observamos e questionamos, emergem outras interrogações relativamente ao modelo ético que pauta o nosso comportamento enquanto cidadãos e comunidades, sobressaindo dicotomias entre interesses, públicos e privados. A evolução desta pandemia e das suas consequências económicas e sociais, implicará uma reflexão sobre a qualidade da resposta à crise por parte dos sistemas democráticos quando comparada com a de sistemas menos democráticos, tal como nos obrigará a re-pensar o peso da auto-determinação e da privacidade quando está em causa a segurança e vida (individual e colectiva) dos cidadãos.
Não tenhamos dúvidas, nos próximos meses será inevitável discutir-se por razões de saúde pública a utilização de tecnologia que coloca claramente em causa a nossa privacidade. Parte da discussão assentará na possibilidade de registo permanente de movimentos e contactos, tendente a uma eficaz rastreabilidade de situações, permitindo um progressivo levantamento de medidas tão significativas de confinamento, com forte impacto no bem-estar dos cidadãos e na economia.
Os períodos de crise sempre trouxeram alterações aos valores individuais e/ou societais. A própria valorização do bem comum implica condicionamentos das vontades e garantias individuais. Em todo o caso, a ética corresponde a um conjunto de princípios e normas morais que podem orientar as nossas decisões em situações específicas. Importa por isso estabelecer à partida, sem condicionalismos e em função dos diversos cenários possíveis, quais os valores que devem predominar, prevenindo improvisações imponderações ou experimentalismos e garantindo que não perdemos a orientação fundamental da sociedade em que queremos viver.
Assim, urge que discutamos abertamente cenários e perguntemos; Que modelo ético queremos adotar ou construir? Como podemos equilibrar a necessidade de decidir em função do bem-coletivo em circunstâncias excecionais como a desta pandemia, com regimes democráticos como o nosso? Não querendo partir das visões absolutas e inexpugnáveis dos regimes autoritários, que definem de modo totalitário o que é melhor para todos, como conseguiremos partir de valores não absolutos e de decisões participadas? Como podemos promover uma ética com cidadania ativa e uma cidadania ativa com ética, potencialmente mais lenta na mudança de comportamentos, mas também mais rica, diversa e respeitadora, que responda às necessidades de saúde e de saúde pública de todos? Assim, urge que discutamos abertamente cenários que envolvam se e até que ponto estamos dispostos a perder privacidade, ainda que em condições excecionais, na procura da preservação da saúde e segurança e na promoção da economia ou do bem-estar.
Caso nos demitamos deste debate, deve restar claro que estaremos a contribuir para maior erosão da confiança nas instituições democráticas, reforçando visões autoritárias que invariavelmente resultam em perdas maiores de auto-determinação e direitos.
Se nos ler em Pequim em Março de 2020 e for um cidadão da República Popular da China não necessita de imaginar a história da Vitória. Compre um bilhete para um comboio chegue à estação “Beijing West” naquele horário. Receberá depois a SMS se tiver febre, febre esta controlada automaticamente enquanto caminha no átrio da estação. Receberá ainda a SMS se, não tendo febre, tiver viajado na mesma carruagem com alguém que tenha.
Mesmo em contexto de uma complexa pandemia, não nos isolemos deste debate. Discutamos abertamente cenários. Agora.
Com Miguel Ricou; in Jornal Expresso, 06.04.2020