O primeiro jogo eletrónico da colecção “Super Mário” foi lançado em arcade no ano em que nasci. Dois anos depois chegaria às consolas da Nintendo e continuaria a construir o espaço que ainda hoje ocupa no imaginário da minha geração e das seguintes. Estávamos em 1985, exactamente 120 anos após a data da primeira publicação do Alice no País das Maravilhas de Lewis Carroll e esse jogo partilharia com a história uma curiosa particularidade: num e noutro a protagonista e o protagonista crescem com cogumelos, quando chocam com eles no jogo ou comem um dos seus lados no livro.
“O que nós esperamos é uma aproximação da pirâmide etária àquilo a que chamo a imagem do cogumelo da bomba atómica (…) em que a parte central e a base da pirâmide se encolhem acentuadamente e o topo aumenta”. Ana Fernandes, presidente da Associação Portuguesa de Demografia, disse-o em declarações recentes sobre as mudanças que espera na estrutura populacional em Portugal quando forem revelados os dados do Censo de 2021 e que apontarão a um cogumelo que, contrariamente aos do jogo e do livro, não nos faz crescer. Pelo contrário.
São múltiplas as causas para a rápida transformação da pirâmide etária da população residente em Portugal. Umas francamente positivas, como o grande aumento da esperança média de vida, da escolarização e do período de formação da população e a maior, embora ainda desigual, integração das mulheres no mercado de trabalho. Outras negativas, como o efeito da crise socioeconómica da última década, os níveis de precariedade, a instabilidade laboral e de rendimento económico e a inconstância no saldo migratório do país. Finalmente, uma particularmente desafiante, a natalidade.
Múltiplas causas com denominador comum. Serem, cada uma delas, determinadas também por múltiplos factores e resultarem em impactos significativos nas pessoas e na sociedade. Em suma, a demografia, em Portugal, é hoje e para futuro um desafio societal complexo, como o é, aliás, noutros países de regiões diversas do Mundo, e sendo-o deve o país procurar responder-lhe mobilizando propostas que assentem, também, na forma como as pessoas se comportam, relacionam, tomam decisões e se integram e interagem na e com a sociedade, não podendo ignorar-se os contributos da ciência psicológica.
Vejamos em maior detalhe a natalidade. No próximo ano passarão 40 anos consecutivos em que a fecundidade não permite a substituição de gerações em Portugal (desde 1982) e 13 (desde 2009) com saldo natural negativo (diferença entre o número de nascimentos e mortes). Indicadores que reflectem a queda no número de nascimentos (cerca de 214.000 em 1960; 120.000 em 2000; 84.500 em 2020); do número de filhas e/ou filhos por mulher em idade fértil (3,2; 1,6; 1,4, respectivamente); a idade mais tardia das mulheres aquando da ou do primeiro filho (25; 26,5; 30,7 anos); a duplicação desde 2000 dos agregados familiares monoparentais; e o impacto da crise socioeconómica da última década nos nascimentos (2013 e 2014 são os únicos anos com nascimentos abaixo dos 83.000).
O momento que vivemos, pela sua imprevisibilidade, incerteza e insegurança associada, é propício a uma maior fixação no tempo presente e a um adiamento de decisões com forte impacto no futuro como a maternidade e paternidade. A este fenómeno acresce a crise socioeconómica resultante da pandemia que vivemos com impacto na natalidade hoje (em 2020 o número de nascimentos voltou a baixar face a anos anteriores e o primeiro trimestre de 2021 teve os valores mais baixos desde 2015 – cerca de 18.200 nascimentos) e, previsivelmente, nos próximos anos, tornando ainda mais urgente uma eficaz acção sobre esta matéria que julgo poder ser informada por dois tipos de dados recolhidos no Inquérito de Fecundidade de 2019 do INE.
Medidas públicas, com contributos da ciência psicológica e parte delas já experimentadas com sucesso noutros países, que responderiam fundamentalmente ao que os e as respondentes ao inquérito identificam como o que sentiriam ser apoios para si promotores da vontade e capacidade de serem mães e pais, como a existência de creches gratuitas (hoje tema importante no debate das Autárquicas 2021 na cidade de Lisboa), passes gratuitos para todas as crianças e adolescentes em idade escolar (medida já implementada em diversos municípios) e cidades mais “amigas” das famílias e responsivas às suas necessidades. Paris tem investido neste conceito tal como França enquanto país bonifica para efeitos de pensão trabalhadoras com filhas e/ou filhos, outra questão analisada. Também a possibilidade de investirmos em licenças pagas mais longas, mais flexíveis e mais partilhadas com companheiras ou companheiros, conforme acontece, por exemplo, na Dinamarca. A implementação de maior protecção social e de abonos monetários verdadeiramente significativos, conforme a comunidade de Madrid se prepara para implementar, ou de apoios em “géneros” conforme acontece com a “Baby Box”, caixa com produtos e materiais de apoio à maternidade e paternidade dada a todas as famílias com recém-nascidos há cerca de 80 anos na Finlândia. Outro ponto destacado aponta a mais tempo disponível para a vida pessoal, reduzindo o número de horas de trabalho semanal e flexibilizando os horários de trabalho como recentemente a Islândia pilotou com cerca de 1% da sua população activa com resultados que demonstram a maioria dos serviços a manter (ou até aumentar em alguns casos) a produtividade. Finalmente, a promoção de uma mais rápida integração no mercado de trabalho e a promoção da estabilidade de previsibilidade de trabalho e rendimento, até por forma a minimizar o impacto do progressivo aumento da idade do ou da primeira filha.
Mas também medidas que apelido de saúde psicológica e bem-estar, com contributo de psicólogas e psicólogos, respondendo essencialmente às 37% das mulheres que no inquérito referem esperar vir a ter menos filhas e/ou filhos do que desejariam. Não tanto quem não deseja ser mãe ou pai, antes estes 37% de mulheres a que se somarão um conjunto significativo de homens, devem merecer toda a nossa atenção. Aqui, pode contribuir-se de formas muito diversas que vão desde a participação em processos de intervenção e apoio à fecundidade ou procriação medicamente assistida, à promoção de literacia e de competências parentais, ao estímulo para a criação de redes de apoio entre mães/pais, à prevenção e intervenção na depressão pós-parto (estima-se que atinja quase 1 em cada 4 mulheres na Europa e que possa duplicar em contexto de pandemia) e no trauma associado ao parto, elementos com forte impacto na possibilidade de se avançar para nova maternidade ou paternidade. Também na prevenção dos riscos psicossociais associados ao trabalho, nomeadamente nas questões de sobrecarga e stresse, na promoção do equilíbrio entre a vida pessoa e profissional e de opções flexíveis de trabalho ao longo da carreira ou no acompanhamento e apoio à definição e concretização de planos e projectos de vida. Ainda na participação em processos de promoção da igualdade de género e prevenção e mitigação das iniquidades neste âmbito, bem como na promoção de programas de integração de população migrante, algo fulcral ao saldo migratório anual e à própria natalidade (se em 1995 apenas 2,2% dos nascimentos em Portugal correspondiam a mães não portuguesas, em 25 anos este número aumentou mais de 6 vezes para 13,4% em 2020).
A Estratégia Portugal 2030, resultante do Plano de Recuperação e Resiliência, destaca no seu primeiro eixo a sustentabilidade demográfica, propondo-se “mitigar a perda populacional actual projectada para 2030, perseguindo a recuperação dos indicadores de natalidade e reforçando os saldos migratórios”. Creio fundamental que os fundos a ele alocados permitam não apenas medidas do primeiro grupo, mas também as que apelido de saúde psicológica e bem-estar, também atendendo ao seu papel preponderante nestes objectivos. Preponderante e cíclico porque, em simultâneo, importa termos presente que aos impactos da demografia na (in)sustentabilidade dos sistemas de saúde, segurança social ou justiça, se somam os impactos na saúde psicológica e bem-estar das pessoas que aspiram a ser pai ou mãe e assim não o decidem ou concretizam, por motivos diversos, não tendo oportunidade de se cumprirem e de encontrarem nesse papel um propósito e significado de vida importantes ao seu bem-estar, algo que sucessiva e de forma cíclica acaba por pesar na (in)sustentabilidade dos sistemas e na própria demografia.
Na verdade, aqui e ali, no Mundo ao redor, a demografia partilha com a ciência e o âmbito da psicologia a perspectiva da importância da prevenção e intervenção antes do problema instalado. Tal decorre de, depois de consumado o problema, o “custo” da intervenção ser superior e a intervenção ser mais complexa e com sucesso potencial menor. É, portanto, urgente abraçar o desafio da natalidade, munindo-nos dos recursos disponíveis no país e mobilizando os diversos saberes da sociedade civil e da ciência, incluindo a ciência psicológica, neste importantíssimo desígnio e legado do país para as actuais e próximas gerações. Promover a natalidade e mitigar o “inverno demográfico”, “libertando” o país pela garantia da sua sustentabilidade, conforme o objectivo do Super Mário no jogo. Promover a natalidade e apoiar e viabilizar as condições para ser-se mãe e pai quando isso se deseja, promovendo, como a Alice procura no livro, o cumprimento das expectativas e sonhos das pessoas.
Tiago Pereira
in Sábado (Ao redor…); 13.07.2021
https://www.sabado.pt/opiniao/convidados/tiago-pereira/detalhe/o-desafio-da-natalidade-e-o-cogumelo-portugues